Vitaliciamentos, remoções e promoções: Conselho Superior realiza sessão recorde para movimentação na carreira

Foram quase seis horas de Sessão, sendo uma das mais longas do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC), a 8ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira, 21, aprovou à unanimidade o vitaliciamento dos promotores de justiça Luana Diniz, Rafael Maciel, Bianca Bernardes, Thiago Marques Salomão, Júlio César de Medeiros e Vanderlei Cerqueira.

A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e contou com a presença do conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Na sequência também foram votados os processos de remoção para as seguintes Promotorias de Justiça:

Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano;

Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre;

Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá;

Promotoria de Justiça Criminal de Feijó;

12ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco;

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul;

6ª Promotoria de Justiça Cívil de Rio Branco; e,

Promotoria de Justiça Especializada de Direito Difuso a Segurança Publica em Rio Branco.

Os processos de Remoção que foram prejudicados, não havendo inscritos, o CSMPAC acatou e voto da PGJ e autorizou a deflagração dos respectivos Editais de Promoção. Pela primeira vez no MPAC, também foi autorizada a expedição de Edital de Remoção, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Titularidade da Procuradoria de Justiça do Patrimônio Público,  Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e Controle da Evasão Fiscal, cuja titular era a procuradora de Justiça Vanda Milani, que se aposentou recentemente.

Membros Vitaliciados

O desempenho de cada Promotor de Justiça vitaliciado durante a 8º Sessão Extraordinária do CSMPAC foi acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminhou relatórios mensais ao Conselho Superior do Órgão. Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça destacou o desempenho dos promotores de Justiça vitaliciados, ressaltando o comprometimento de cada um, observados desde o momento em que atuava na Corregedoria Geral do MPAC.

Os membros ingressaram na carreira do MPAC por meio do 12º concurso público da carreira e tomaram posse em julho de 2017.

“Hoje nós estamos oferecendo a população o que de melhor pudemos passar aos nossos colegas, buscando seus aperfeiçoamentos através dos cursos de formação e aqui cumprimos nosso dever. Hoje os colegas estão vitaliciados e em breve promovidos em suas comarcas. Parabéns a corregedoria, aos conselheiros, aos colegas”, disse a procuradora-geral de Justiça

Instituição do Plenário Virtual

Na ocasião, o CSMPAC também aprovou a proposta de resolução que institui o plenário virtual no âmbito do MPAC.

Processos de remoção e promoção

Em relação a votação dos Processos de Remoção, as indicações ocorrerão da seguinte forma:

Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, pelo critério de merecimento: não houve inscritos; CSMPAC julgou prejudicado e pediu deflagração de edital para novo processo pelo critério de Promoção;

Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, pelo critério de antiguidade; o CSMPAC à unanimidade indicou para fins de Remoção, pelo critério de antiguidade o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera;

Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, pelo critério de antiguidade (entrância final); não houve inscritos; CSMPAC julgou prejudicado e pediu deflagração de edital para novo processo pelo critério de Promoção;

Promotoria de Justiça Criminal de Feijó (Entrância final), pelo critério de merecimento; não houve inscritos; CSMPAC julgou prejudicado e pediu deflagração de edital para novo processo pelo critério de Promoção;

12ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, (Entrância final), pelo critério de Antiguidade; o promotor de Justiça Washington Medeiros preenche os requisitos para ser removido;

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul (Entrância final), pelo critério de merecimento; CSMPAC julgou prejudicado e pediu deflagração de edital para novo processo pelo critério de Promoção;

6ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco (Entrância final), pelo critério de antiguidade; o CSMPAC indicou o promotor de Justiça Wendy Takao para ser removido pelo critério de antiguidade; e,

Promotoria de Justiça Especializada de Direito Difuso a Segurança Publica em Rio Branco, pelo critério de merecimento: o CSMPAC indicou o promotor de Justiça Rodrigo Curti (1º lugar), pelo critério de merecimento.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC