Vamos combater a violência obstétrica com a informação

O que é a violência obstétrica?

Um momento especial na vida de uma mulher, a gravidez, no entanto, pode se tornar traumática e deixar feridas duradouras nela e até mesmo na criança.

Seja na rede pública ou privada, toda mulher tem direito à assistência de saúde digna e respeitosa em toda a gestação e durante o parto, inclusive nos casos de abortamentos.

Essa assistência compreende o direito, tanto da gestante como da criança, de usufruir do mais alto padrão de saúde, de não sofrer discriminações, de procurar, receber, e também dar informações, a respeito dos procedimentos adotados na atenção obstétrica e neonatal.

A violência obstétrica é aquele tipo de violência física, verbal, simbólica e sexual vivenciada na gravidez, no ato do nascimento da criança e após o parto.

Ela geralmente é praticada pelo médico, pelo enfermeiro, pela equipe de saúde de uma unidade de saúde e até por um parente próximo ou o acompanhante.

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O que diz a lei?

Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal- Portaria MS nº 353/2017
Lei do Acompanhante – Lei Federal nº 11.108/2005
Lei do Planejamento Familiar – Lei nº 9.263/1996
Programa Nacional de Humanização no Pré-Natal e Nascimento – Portaria n. 569/2000
Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal – Portaria MS 1.067/2005
Lei do Vínculo da Gestante à Maternidade – Lei n. 11.634/2007
Programa Estadual de Humanização da Assistência ao Parto e ao Nascimento em Todos os Estabelecimentos de Saúde – Lei Estadual nº 3.169/2016

Lei Municipal nº 2.245 – Obrigatoriedade de permitir a presença de doulas

Exposição: Retratos da violência obstétrica