Síndrome alcóolica fetal: MPAC participa de audiência pública na Câmara de vereadores

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (9), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Rio Branco para discutir ações de prevenção e intervenção em síndrome alcoólica fetal. Além do MP acreano, foram convidados representantes da sociedade civil, profissionais de saúde e gestores públicos.

A audiência no parlamento municipal marca a abertura da semana de prevenção e conscientização da síndrome na capital, cuja programação inclui campanhas no trânsito, palestras em escolas e universidades e conversas em praças e grupos de mulheres.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, procurador de Justiça Sammy Barbosa, compôs a mesa ao lado do vereador Rodrigo Forneck, do secretário municipal de Saúde, Oteniel Almeida, da presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Acre, Síglia de França, e da engenheira Cleísa Brasil, representando a comunidade e mãe adotiva de uma criança portadora da síndrome.

O MP acreano, através do Núcleo de Atendimento e Apoio Psicossocial (Natera), é o principal impulsionador da causa no estado e encampou várias iniciativas visando alertar a sociedade sobre os malefícios causados às crianças com a ingestão de álcool no período da gravidez. Tanto no estado como no município de Rio Branco já existem leis que tratam do assunto e definem estratégias de prevenção do poder público para esses casos.

Citando o protagonismo do MPAC na efetivação de direitos fundamentais, Sammy Barbosa destacou que a informação é a principal ferramenta de combate para não permitir que crianças tenham problemas no desenvolvimento de seu organismo.

“Esta casa abre espaço para um tema que diz respeito à prevenção de uma doença tão grave, contra a qual a informação é o principal mecanismo de combate. Então, a nossa missão diz respeito, sobretudo, a difundir informação, a trazer o tema a debate junto com o poder público, a definir estratégias e abordagem para que possamos erradicar esse problema, de forma cooperativa com a sociedade e com as demais instituições”, defendeu o procurador.

Autor do requerimento para a realização da audiência, Rodrigo Forneck afirmou que é o momento de cobrar ações nesse sentido, e o Ministério Público é um parceiro importante na fiscalização. “A gente trouxe essa audiência pública para fazer com que esse tema seja destacado, e também o objetivo é cobrar da Prefeitura quais as ações que ela vem desenvolvendo tanto na prevenção quanto nos casos em que uma criança é diagnosticada com alguma sequela da síndrome. E o MP é um parceiro da origem dessa campanha toda.”

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC