Procurador de Justiça de SP ministra curso sobre atuação no Tribunal do Júri

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) trouxe, neste fim de semana, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo Edilson Mougenot para ministrar o Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. A atividade aconteceu na sexta-feira (31) e sábado (1º), no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e reuniu promotores e procuradores de Justiça.

O procurador de Justiça foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane, que falou sobre as ações de sua gestão em relação ao enfrentamento à criminalidade e a importância da qualificação dos membros na área do júri popular.

“Formação sempre é importante para a atuação ministerial. O Ministério Público acreano está oferecendo esse curso para que os colegas possam se especializar cada vez mais e, assim, alcançar uma atuação mais eficiente”, disse a procuradora-geral.

O conteúdo programático do curso envolve assuntos técnicos recorrentes nos julgamentos pelo júri como medicina legal, balística forense, investigação de crimes dolosos contra a vida, oratória, a prova no processo judicial, psicologia judiciária e psiquiatria forense.

Doutor em direito processual penal pela Universidade Complutense de Madrid, Edilson Mougenot se destacou em suas atuações na Promotoria do Júri. É de sua autoria o livro “Júri, do inquérito ao plenário”, um clássico da literatura jurídica. Além disso, é professor convidado de direito penal e processo penal em universidades nacionais e estrangeiras, e professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

Ministrando esse curso há mais de 20 anos, o procurador de Justiça enalteceu a preocupação do MPAC com a qualificação de seus quadros. “Esse curso é fruto de uma longa experiência no júri, uma longa reflexão, um longo estudo, de uma longa ciência, formatado para ajudar os colegas. Eu fico feliz por vir e contribuir com a formação e aperfeiçoamento desse belo Ministério Público do Acre, que se mostra uma instituição de futuro com a forma que vem apostando na qualificação de seus membros”, declarou.

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC