Pela segunda vez, MPAC alcança 100% em ranking nacional de transparência

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um dos mais transparentes do país em avaliação que incluiu todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. É a segunda vez que o MP acreano obtém o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência.

O primeiro lugar no ranking, conhecido como ‘Transparentrômetro”, é dividido com MPs de outros cinco estados, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), que atenderam 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. Os itens avaliados se referem ao segundo quadrimestre deste ano.

A avaliação é referente ao terceiro quadrimestre de 2018 e o resultado foi anunciado na terça-feira, 14, pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Fábio Stica.

“A análise realizada demonstrou a preocupação das unidades do Ministério Público brasileiro não apenas com o fiel cumprimento de resoluções do CNMP, como também com o constante aperfeiçoamento desse instrumento de aproximação entre o Ministério Público e o cidadão, confirmando que o MP brasileiro é transparente”, comentou.

O mapeamento

O MPAC instituiu o Comitê Gestor do Portal da Transparência, que é presidido pelo promotor e ouvidor- geral, Leandro Portela. Uma das primeiras medidas adotadas pelo Comitê, em julho do ano passado , foi a realização de um levantamento dos itens que precisavam ser corrigidos para que o percentual máximo de transparência fosse alcançado.

Para esse levantamento, foi utilizado um método de Gestão por Processos, que estabeleceu uma matriz de gerenciamento do processo ‘Portal da Transparência’. Reuniões foram realizadas com o comitê, que identificou rupturas nas atividades que precisavam passar por melhorias.

Após o redesenho do processo, ficou estabelecido como resultado do trabalho a criação de uma equipe multidisciplinar, que mapeou os papéis (competências) dos cargos envolvidos no processo: responsáveis, aprovadores das atividades, profissionais que precisam ser consultados e os que devem ser informados.

“Esse resultado mostra o compromisso do MP do Acre com o cidadão. O acesso à informação é um direito assegurado pela Constituição e indispensável ao exercício da cidadania. O Ministério Público que fiscaliza o cumprimento da lei não poderia cobrar das demais instituições sem antes fazer o dever de casa”, destaca a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Comitê estabeleceu um indicador de processo de 100% de aderência total de todos os requisitos do CNMP, o que configura um montante de 320 itens atendidos: Diretorias de Gestão com Pessoas (126), Finanças (94), Administração (67), Planejamento (9), Informação (2), Corregedoria (12), e Ouvidoria (10). Estiveram envolvidos no processo, 21 servidores do MPAC.

“Promover a melhoria da ferramenta era uma meta prioritária do MPAC para garantir que o cidadão possa acessar com mais facilidade todas as informações acerca dos gastos públicos, garantindo maior transparência de suas ações”, disse Leandro Portela.

Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC