A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou na manhã desta quinta-feira (17), a construção da Unidade Ministerial no município de Plácido de Castro.

Os recursos extraorçamentários para a construção da unidade foram destinados ao MPAC pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo valores provenientes de pagamentos de multas processuais. A obra deve ser concluída em cerca de 12 meses.

Em sua fala, a PGJ Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, destacou que a obra é a concretização de um sonho. “Hoje nós ainda ocupamos um prédio que pertence ao judiciário de Plácido de Castro, mas precisamos desocupá-lo. Em breve inauguramos uma Unidade Ministerial moderna e funcional, que tem se tornado padrão em termos de arquitetura em todo o estado. Isso deve proporcionar mais conforto não apenas aos membros e servidores do MPAC, mas a toda a população que procura a nossa casa em busca da defesa dos seus direitos”, disse.

Kátia Rejane também fez questão de destacar o esforço desempenhado pelo promotor de Justiça do município de Plácido de Castro, Rodrigo Fontoura de Carvalho, que, segundo ela, foi quem mais lutou para que se adquirisse o terreno. “Se hoje estamos aqui foi muito pela força de vontade do promotor de Justiça Rodrigo Fontoura. Consideramos aqui um espaço muito bom, que vai possibilitar a construção de um prédio muito confortável, com auditório, estacionamento, e tudo para atender com dignidade a população”, completou a PGJ.

Representando as instituições do município, a presidente da Câmara dos Vereadores, Vereadora Luciene da Cruz, agradeceu o ato. “Essa obra marca o início de mais avanços e inovação para o município de Plácido de Castro. Parabenizo o Ministério Público por essa conquista que deve oferecer melhores serviços aos munícipes”, finalizou.

Também estiveram presentes na solenidade, o Secretário de Assistência Social do Município, Luiz Ferreira dos Santos, o Delegado de Polícia Civil Carlos Alberto da Costa Bayma, o chefe do setor jurídico da Procuradoria-Geral do município Gercer Peixoto, servidores do Poder Judiciário, da promotoria de Plácido de Castro e da administração do MPAC.

 

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC

 

 

 

 

 

 

 

 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, homenageou nesta sexta-feira, 4, a vice procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, e  coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Rio Branco, Marielle Rissanne Guerra Viana. O reconhecimento se dá em nome dos relevantes serviços e apoio prestado ao projeto “Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho” do Conservatório de Música do Juruá.

Em agosto deste ano, O MPT, por meio da Procuradora do Trabalho Marielle Viana e da Procuradoria Geral do Trabalho colaboraram para a ida do coral e orquestra do Conservatório de Música do Juruá a Brasília (DF), através de parceria para o custeio do translado de 80 pessoas, entre crianças, adolescente e equipe técnica, para se apresentarem na capital federal.

Na ocasião, foram realizadas apresentações para o Presidente da República Jair Bolsonaro, para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para o Quartel General do Exército Brasileiro, durante a abertura do Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, durante a solenidade de encerramento da gestão do PGT, Ronaldo Fleury.

“Receba do Ministério Público do Estado do Acre os nossos mais elevados agradecimentos por sua contribuição aos nossos projetos e às nossas ações. Somos muito gratos, pois é valioso demais para todos nós, podermos contar com essa mão sempre estendida do Ministério Público do Trabalho”, agradeceu a procuradora- geral do MPAC.

Marielle Rissanne, que fez questão de levar sua equipe de trabalho para o momento, agradeceu pelo reconhecimento e disse que é uma honra contribuir, por meio do MPT, com um órgão como o MPAC, que exerce uma função tão essencial à justiça e a sociedade, missão essa que vai ao encontro da atuação do MPT.

“Agradeço por essa homenagem ao MPT, como forma de reconhecer o trabalho conjunto e a parceria que temos feito. E agradeço mais ainda por ter tido a oportunidade de colaborar com esse projeto tão lindo, que é o “Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho”. Recebo esse reconhecimento em nome de toda a minha equipe que me ajuda nessa jornada e que sonha junto com a gente. Que possamos avançar em mais parcerias”, agradeceu a procuradora do Trabalho.

Ana Paula Pojo – Agencia de Notícias do MPAC

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta segunda-feira, 09, em solenidade realizada em seu gabinete, o Ato de posse do promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin como titular da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco.

O membro do MPAC prestou compromisso regimental e assinou o termo de posse na presença do corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo, do assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Almir Branco, secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti e promotores-corregedores Wendy Takao e Whashington Medeiros.

A decisão final foi votada durante a 4ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, na última quarta-feira, 4.

“E importante ser titular de uma Promotoria de Justiça que a gente se identifica. Eu gosto muito da matéria penal, por isso nessa matéria eu trabalho com muita vontade. Os presídios são lugares que apresentam muitas dificuldades, então, é preciso muita disposição e gostar do que faz para enfrentar os problemas. Fico muito contente de estar a frente dessa Promotoria de Justiça e grato à PGJ pelo apoio, e a compreensão da gestão em entender a importância disso”, declarou Tranin.

Atuação eficaz

Na última quinta-feira, 5, três toneladas de alimentos vencidos foram apreendidas no Presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, durante uma vistoria realizada pela Promotoria de Execução Penal e Fiscalização de Presídios, trabalho coordenador pelo Promotor de Justiça Tales Tranin.

O membro do MPAC acionou a Vigilância Sanitária, após encontrar carne, ovos, toscana, mortadela, entre outros alimentos com prazo de validade vencido. Diante do ocorrido, o Ministério Público irá adotar medidas no âmbito criminal e cível para punir a empresa responsável pelo serviço.

“Aproveito para parabenizá-lo, doutor Tales, por esse belíssimo e inédito trabalho que o senhor realiza através das inspeções nos presídios, inclusive, trazendo fatos como o das últimas inspeções dos alimentos que serve a comunidade que está ali”, externou Kátia Rejane.

Ana Paula Pojo e Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 5, da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Goiânia (GO).

O encontro, além de debater pautas institucionais e de interesse da sociedade, fez alusão ao 23º Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) no período de 4 a 6, no Centro de Convenções daquela cidade. Na ocasião, outros membros do MPAC também estiveram em Goiânia para participar do evento.

A reunião extraordinária contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira; do 1º vice-presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Manoel Victor Sereni Murrieta; e dos conselheiros do CNMP, Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Fábio Bastos Stica.

O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Paulo Cézar dos Passos, agradeceu o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, pela receptividade e acolhida ao evento.

Por sua vez, Vechi destacou que foi uma honra para o MP goiano receber mais uma vez uma reunião do CNPG, o qual ele definiu como um Colegiado que busca o aprimoramento e fortalecimento do Ministério Público brasileiro.
Em seguida, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, cujo mandato à frente do órgão fiscalizatório está terminando, apresentou um balanço das ações da Corregedoria Nacional nos últimos dois anos. Ele ponderou que é possível notar uma crescente interlocução entre os Procuradores-Gerais e a Corregedoria Nacional, observando que o órgão, neste período, “não deixou de aplicar sanções a seus membros, dentro do devido processo legal”. Segundo informou, foram aplicadas 70 sanções disciplinares a membros do MP em todo País. Neste período, foram feitas 23 correições nos Estados, com a visita a 2.281 unidades.

Na sequência os membros do Conselho, deliberaram assuntos da pauta. Foram definidos, no âmbito do CNPG, relatores para proposições em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o PGJ Fabiano Dallazen, para a Proposição nº 1.00356/2019-06, acerca da proposta de recomendação que dispõe sobre a priorização a ser dada pelo Ministério Público brasileiro às infrações penais praticadas contra advogados, no exercício da profissão ou em razão dela (conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr.); e o PGJ Plácido Barroso Dias, para a Proposição nº 1.00631/2019-55, que trata da proposta de criação do Plenário Virtual no âmbito do CNMP, mediante a inclusão do artigo 7º-A no Regimento Interno.

Também foram apresentadas notas técnicas acerca da Proposição nº 1.00426/2019-08, que visa estabelecer critérios mínimos para a permuta entre membros do Ministério Público, pela PGJ do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Santos Lousado, e da Proposição nº 1.00461/2019-18, cujo objeto é a proposta de resolução que visa a regulamentação dos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP, pelo PGJ do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen.

O Colegiado também discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (nº 6/2019), e os projetos de lei e emendas constitucionais que interessam ao Ministério Público brasileiro, como o Projeto de Lei nº 6.726/2016, que tramita em regime de prioridade, e a PEC nº 58/2019, sob relatoria do Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR).

Ao final da reunião extraordinária o procurador do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, que integrou o Colegiado, foi homenageado pelo respeitável trabalho que desenvolveu no CNPG.

O Congresso

A Conamp e a AGMP realizaram no período de 4 a 6 de setembro de 2019, no Centro de Convenções de Goiânia, a vigésima terceira edição do Congresso Nacional do Ministério Público, evento que ocorre bienalmente, com o propósito de reunir Promotores e Procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.

A programação do 23º Congresso contou com a presença de membros do MPAC que participaram ativamente das temáticas propostas pela programação.

Com informações do CNPG, Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Assessoria CNPG

A PGJ recebeu a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos para falar a respeito das ações, demandas e encaminhamentos da 6ª Promotoria de Justiça Cível do MPAC.

A PGJ recebeu a visita institucional da desembargadora Eva Evangelista. Acompanharam o encontro, os filhos da desembargadora, membros do MPAC, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista e o promotor de Justiça Vinicius Menandro. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, também acompanhou o encontro.

A PGJ recebeu nesta quarta-feira, 10, a visita do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Ribamar Trindade, com quem tratou de assuntos institucionais. 

A PGJ recebeu a Promotora de Justiça Luana Diniz da Promotoria de Justiça cumulativa de Acrelândia. Um diálogo sobre o trabalho do MPAC e as demandas institucionais no município.

A PGJ também dialogou acerca dos trabalhos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, com os promotores de Justiça Marcela Ozório e Bernardo Albano. 

A PGJ também recebeu a visita de cortesia do pesquisador da área de Ciência da Informação e da Comunicação, Hadi Sabá Ayon. Residente no Líbano, o pesquisador está no Acre fazendo uma pesquisa na área de cultura digital para pessoas com ‘desability”. 

Para tratar de assuntos relacionados ao pedido de revisão salarial dos servidores do MPAC, a PGJ recebeu o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (Assempac), Valmir Ribeiro. O pedido seguirá para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça. 

A PGJ recebeu a visita de cortesia do jornalista Elson Dantas, do Jornal “O Página 20”. 

A PGJ recebeu a visita de cortesia da prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino que veio acompanhada por sua equipe de gabinete. 

A PGJ se reuniu na tarde desta segunda-feira, 17, com as promotoras de Justiça da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, Diana Tabalipa e Dulce Helena Franco, para tratar sobre as iniciativas e trabalho de proteção à mulher vítima. O Promotor de Justiça Adenilson de Souza participou da agenda.

Procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada de membros do MAPC, recebeu a visita dos conselheiros do CNMP, Dermeval Farias, Sílvio Amorim, Erick Venâncio e Sebastião Caixeta, bem como a membro auxiliar do CNMP, Vanessa Cavallazzi, que estão no Acre para conhecer o sistema prisional.

Procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo, recebeu a visita do governador Gladson Cameli, com quem discutiu assuntos de interesse institucional. Estiveram presentes, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa, e o corregedor-geral, em exercício, Álvaro Luiz Pereira.

Empresário Élson Dantas, proprietário de Jornal Página 20, foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. A visita foi de cortesia.

A procuradora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu a visita de cortesia do procurador Cosmo Lima de Souza. Uma conversa sobre temas de interesse institucional.

A PGJ recebeu a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, que veio dar ciência ao MPAC acerca de um plano de ação de que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) está desenvolvendo em parceria com a Polícia Civil para trâmite de 6 mil inquéritos de violência doméstica e familiar que estão na DEAM. 

Nesta quarta-feira, 20, a PGJ reuniu-se com o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), promotor de Justiça Mariano Jeorge, com quem tratou acerca de interesses da classe.

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