MPAC recebe representação de ambientalistas pedindo providências contra queimadas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (02), representantes de entidades e articulações envolvidas com a defesa do Meio Ambiente, que pediram à instituição providências para cessar e apurar responsabilidades no aumento de crimes ambientais no Acre.

Na representação, os ambientalistas destacam a preocupação com o aumento expressivo das taxas de desmatamentos e queimadas, que causam prejuízos ambientais e socioeconômicos e demais evidentes danos à coletividade, como problemas de saúde na população e prejuízos nos sistemas de produção rural e florestal causados por incêndios descontrolados.

“Viemos trazer esta representação para que o MPAC apure se há alguma responsabilidade de ente estatal, de algum agente público, por atuação ou omissão, nessa situação”, explicou o advogado e agrônomo Gumercindo Rodrigues.

“O MPAC é um parceiro nesses casos e esperamos que possa agir embasado nas nossas denúncias e que, de alguma forma, nos ajude também enquanto sociedade a ter uma resposta sobre o que está acontecendo. Que coloque à nossa disposição ou exija dos órgãos ou gestores providências práticas no sentido de minimizar esse problema”, acrescentou Angela Mendes, coordenadora do Comitê Chico Mendes.

O documento foi recebido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC, procurador de Justiça Sammy Barbosa, que se prontificou a encaminhá-lo à Promotoria do Meio Ambiente para que sejam tomadas as providencias cabíveis, em conjunto com outros procedimentos já instaurados.

O procurador de Justiça, que destacou que a instituição está à disposição da sociedade e possui uma atuação incisiva na defesa do Meio Ambiente, ressaltou a importância da interação com a sociedade civil.

“É muito corriqueiro o MPAC receber, e faz questão de fazê-lo sempre, os representantes legítimos da sociedade civil dentro daquilo que a constituição chama de Estado democrático de direito. Essas pessoas vieram reclamar de uma situação que é concreta e perceptível, visto por exemplo a quantidade de pessoas que estão precisando de atendimento médico por questões respiratórias”, frisou.

“É uma questão extremamente preocupante e importante que precisamos nos debruçar sobre ela. Sejam as instituições estatais como o MPAC, seja a sociedade civil, porque é algo que atinge a todos, principalmente àqueles que vivem na Amazônia”, completou o procurador de Justiça.