MPAC recebe ministro do STJ Mauro Campbell que visita projetos do CAV e Natera

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell visitou nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que foi recebido pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e outros membros da instituição. Após agenda no gabinete, Campbell conheceu o Centro de Atendimento à Vitima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

Na ocasião, a coordenadora do CAV e Natera, procuradora de Justiça Patrícia Rego, apresentou alguns casos e campanhas, bem como a estrutura e o fluxo de atendimento construído para acolher, acompanhar e prestar toda assistência às vítimas de violência doméstica, homofobia e crimes contra a dignidade sexual.

Campbell elogiou e parabenizou a iniciativa pioneira do MP acreano e destacou que esse tipo de acolhimento, por parte do poder público, faz a diferença. “Parabéns ao MP do Acre por todas essas iniciativas”, congratulou o ministro do STJ.

Com três anos de atuação, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) tem sido uma iniciativa pioneira no País no atendimento e acolhimento às vítimas de crimes sexuais, homofobia e violência doméstica. Instituído em 2017, o órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é resultado de um amplo processo de escuta da sociedade e amadurecimento da instituição graças a seu planejamento estratégico.

Na ocasião, a procuradora de Justiça Patrícia Rego mencionou o destaque do CAV no cenário nacional, tendo sido premiado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por ser considerada uma prática inovadora de combate à violência no país. Na semana passada, o CAV levou o primeiro lugar na categoria “Defesa dos Direitos Fundamentais”,  do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.

Até 2019, o Natera contabilizou 1.422 atendimentos realizados, entre visitas, escutas, atendimento domiciliar, encaminhamentos. Só este ano, já são mais de 100 novos casos atendidos pelo Núcleo.

“Esse Termo vem potencializar o trabalho que já acontece entre o MP e os serviços municipais numa perspectiva de Interinstitucionalidade e trabalho em rede. Essa parceria será fundamental para potencializar o cuidado em saúde mental e de proteção social do público mais vulnerável”, destacou o coordenador do Natera, Fábio Fabricio.

 

Agenda de Campbell em Rio Branco

Campbell está no Acre a convite do MPAC para proferir a palestra “Breves considerações do anteprojeto de Reforma da Lei nº 8.429/1992: a possibilidade de acordo na ação de improbidade administrativa”, ocasião em que prestigiará, também, o lançamento da obra “O direito e os direitos em tempos de crise” de autoria do Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes. A programação ocorre a partir das 19 horas, no auditório da Unimeta, em Rio Branco.

 

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Tiago Teles