MPAC realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Superior


A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 10, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPAC de 2020
, que foi, também, a última do biênio 2018-2020 nessa composição, apresentando um trabalho recorde e inédito em sua primeira gestãocomo chefe do MP acreano.

“Foram dois anos gratificantes de muito aprendizado e estamos muito felizes, pois, conseguimos deliberar e julgar todos os processos que estavam em tramite na Secretaria do Conselho Superior, um fato inédito no MPAC, bem como digitalizar todos os autos. Isso tudo graças a dedicação e abnegação dos senhores na gestão que eu estou conduzindo”.

“Registro toda minha gratidão aos senhores e suas equipes. Hoje encerramos essa sessão com chave de ouro, com todos os processos julgados”, destacou Kátia Rejane que também frisou outros avanços, como a modernização estrutural e tecnológica das salas, um legado deixado por sua primeira gestão.  

Na condição de presidente do Conselho dos órgãos colegiados, Kátia Rejane anunciou que as sessões doCSMPAC no biênio 2020-2022 serão realizadas,regimentalmente, nas segundas sextas-feiras de cada mês. Além do calendário de sessões, consta entre as pautas e as atas deliberadas, pedidos de homologação de arquivamento e outros temas.

Também foram votados processos de alta complexidade, como era o caso das reclamações apresentadas contra os quadros gerais de antiguidades (2015, 2016, 2017 e 2018) onde o CSMPAC julgou seis dessas reclamações apresentadas contra o quadro geral de antiguidade e julgou com conhecimento do mérito.

Além dos membros do CSMPAC, participaram, ainda, da sessão, o promotor de Justiça Almir Branco, responsável por secretaria-la, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Mariano Jeorge, e servidores do MPAC. Também estiveram presentes, os promotores de Justiça Leandro Portela, Nelma Araújo e DaissonTeles.

O Conselho Superior do MPAC

O Conselho Superior é o órgão da Administração Superior do Ministério Público encarregado de deliberar sobre a promoção e remoção de integrantes da carreira, sobre o arquivamento de /inquérito civil, entre outras atribuições. É ele que promove deliberações sobre instauração de processo administrativo, indicações de nomes para composição de comissões de concursos, além de julgar os recursos interpostos das decisões do procurador-geral de Justiça e aprovar o regimento interno da Procuradoria Geral.