MPAC promove curso sobre acessibilidade e mobilidade urbana

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Associação dos Municípios do Acre (Amac), deu início nesta quinta-feira (06) ao Curso de Acessibilidade e Mobilidade Urbana Cidades Acessíveis.

 

Realizado no auditório da Amac, o curso tem duração de dois dias e reúne membros e servidores do MPAC, engenheiros, arquitetos, servidores da AMAC e representantes de prefeituras municipais. Dividido em oito módulos, a capacitação é ministrada pelo arquiteto do MPAC Luciano Carvalho e pelo engenheiro civil da Prefeitura Municipal de Rio Branco Ricardo Torres.

A coordenadora do CAOP-MAPHU, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, destacou o intuito do curso. “A cidade tem que cumprir quatro funções primordiais, que são a moradia, a habitação, o trabalho, o lazer e a circulação – que é a mobilidade urbana, sendo papel dos gestores municipais, dos Municípios, a execução de políticas públicas que concretizem esses direitos fundamentais. O objetivo, então, é propiciar aos técnicos uma capacitação para que eles possam exercer com eficiência as suas atividades, de modo que os cidadãos que moram nas cidades tenham garantidos esses direitos, tenham qualidade de vida”, enfatizou.

 

“Espero que tenhamos um bom aprendizado, que possamos também debater e levar o que foi discutido aqui aos novos projetos, cada vez mais agregando valor aos projetos”, acrescentou o Coordenador Executivo da AMAC, Márcio Neri.

Desafios

O palestrante Ricardo Torres explicou que muitas cidades brasileiras cresceram desordenadamente ao longo dos anos e outras enfrentaram dificuldades diversas pela falta de recursos ou descumprimento de regras.

“Chegamos num estágio em que os problemas relacionados à mobilidade impactam diariamente em praticamente todas as cidades brasileiras, mesmo para aqueles que não têm um veículo, seja quem encontra alguma dificuldade ao caminhar pelas ruas, seja quem tem dificuldade de acessar o transporte público”, frisou.

De acordo com ele, para mudar esse cenário, é preciso uma mudança de comportamento, não só do governo, mas também da população.

“Nós temos um comportamento muitas vezes danoso por parte da população, não são só as ausências de governo, mas também o comportamento das pessoas, que devem cuidar bem das calçadas das suas casas, por exemplo”, explicou.

 

Segundo o palestrante Luciano Carvalho, Rio Branco e demais municípios do Estado necessitam da inclusão da acessibilidade em prédios públicos, no meio arquitetônico e no meio urbanístico, para que toda e qualquer pessoa possa fazer uso das edificações e do meio no qual ela está inserida.

“E, a partir disso, se possa conseguir trazer para a sociedade as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, para o meio urbano, fazendo sua inclusão, que não ocorre atualmente. Essas pessoas ficam segregadas nas suas casas por não terem espaços devidamente adequados para uso delas”, apontou o arquiteto, destacando que propõe no seu módulo do curso uma metodologia para aplicação da acessibilidade em toda e qualquer obra.

“Portanto, o objetivo é capacitar os profissionais para que, a partir do momento em que eles projetem, o façam de acordo com a legislação vigente em relação a acessibilidade”, finalizou.