MPAC participa de oficina que visa propor ações para redução de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da “Oficina da Amazônia Legal Sem Resíduo”, evento que ocorre nos dias 9 e 10, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), voltado a gestores públicos e organizações não governamentais.

Realizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com apoio das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, a oficina tem o objetivo de discutir e incentivar ações para a redução da geração de resíduos sólidos nos municípios da Amazônia Legal, com o fortalecimento da responsabilidade compartilhada entre gestores municipais e sociedade civil.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa, representou o MP acreano na abertura do evento, que reuniu ainda o secretário de estado de Meio Ambiente, Israel Milani. Em sua fala, ele destacou o programa Cidades Saneadas, iniciativa que compõe os objetivos estratégicos do MPAC e que mudou a paisagem de algumas cidades.

“Esse tema nos é muito caro institucionalmente e para toda a sociedade brasileira. Tenho, para mim, que todo o trabalho em favor da redução de resíduos sólidos é de uma imensa importância e representa uma garantia de saúde e de desenvolvimento sustentável. O Programa Cidades Saneadas atuou com um padrão de atuação e integração, tanto de membros e servidores, que mudou a realidade acreana”, disse o procurador.

A chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Vângela do Nascimento Lima, fez uma apresentação acerca do Cidades Saneadas, falando desde a concepção do projeto, a metodologia de trabalho e os resultados alcançados de 2014 a 2019.

“Diante desses aprendizados, estamos colocando algumas propostas para serem levadas ao governo federal para contribuir com os municípios, que há muito tempo não têm apoio nem do governo do estado nem do governo federal em relação a gerenciamento de resíduos, com exceção ao recurso da Funasa para a elaboração dos Planos de Saneamento. Um evento como esse é um momento de olhar a realidade, ver o que há de bom e ver o que é necessário para avançar”, comentou a chefe do Caop/Maphu.

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC