MPAC participa de curso sobre direitos indígenas na Aldeia Apitwtxa

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), participou do curso ‘O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas’, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O treinamento teve como objetivo aperfeiçoar e desenvolver competências relacionadas aos direitos dos povos indígenas, tendo sido realizado entre os dias 22 a 25 de agosto, na região do Alto Juruá.

Há dois anos, o curso havia sido ministrado nos estados do Amazonas e Roraima. No Acre, a atividade que contou com imersão em aldeia indígena.

Foram abordadas temáticas relacionadas ao direito penal, demarcação de territórios indígenas, conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos, como mineração, construção de hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes e conhecimentos associados, entre outras.

A programação também contou com uma imersão na Aldeia Indígena Apiwtxa, no rio Amônia. Para chegar no local, os participantes enfrentaram quarenta minutos de voo em monomotor, de Cruzeiro do Sul até Marechal Thaumaturgo, e mais três horas e meia de barco.

Na aldeia, ocorreu um diálogo intercultural e multidisciplinar, entre os Ashaninka como formadores, juntamente com a equipe de formação da Enfam, a fim de compreender o fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva mais ampla, como é o caso da questão indígena, dado o caráter distinto desses direitos.

“A partir do momento que a gente passa a viver a cultura indígena, ganhamos um olhar diferente para as questões indígenas. Foi muito gratificante compartilhar essa experiência com colegas da Magistratura e do Ministério Público”, declarou o promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima.

 

Fonte: Ascom/TJAC