MPAC e Prefeitura de Rio Branco assinam convênio para fortalecer o CAV e Natera

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia Rego e a prefeita de Rio Branco Socorro Neri assinaram nesta sexta-feira, 30, um Termo de Convênio para fortalecer o CAV e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

A parceria possibilita a contratação, via administração municipal, de profissionais (psicólogos, assistentes sociais e outros) que irão se somar às equipes já existentes no CAV e Natera, para fortalecer o trabalho que vem sendo realizado pelos dois órgãos em seus respectivos âmbitos de atuação, enquanto órgãos de apoio às promotorias de Justiça, na politica de atendimento às vitimas de violência e às pulações de rua em situação de vulnerabilidade.

O apoio representa a sensibilidade da prefeita que num momento de dificuldade da instituição, no início do ano, ofereceu a colaboração do município para fortalecer o atendimento prestado à população pelas equipes técnicas do CAV e Natera.

“Este apoio veio em um momento difícil, pois a senhora sensibilizada com o Ministério Público se disponibilizou em realizar esse termo de cooperação que será muito útil. Nosso atendimento cresce a cada dia e nossas equipes precisaram ser reduzidas, estando sufocadas pela alta demanda. Agora poderemos ampliar a equipe e, consequentemente, ampliar os atendimentos”, destacou a procuradora-geral.

O CAV foi criado pelo MPAC em 2016 e já realizou quase seis mil atendimentos às pessoas vítimas de crimes sexuais, homofobia e casos de violência doméstica e familiar no estado do Acre. Em novembro de 2018, a procuradora de Justiça Patrícia Rego levou o Prêmio Viva, um reconhecimento da Revista Marie Claire e do Instituto Avon a pessoas inspiradoras no enfrentamento da violência contra mulheres. Em todo o Brasil, apenas sete pessoas foram agraciadas.

“Muito obrigada pela sensibilidade, como mulher, como prefeita, mãe e cidadã. O MP não esperava esse gesto. As vítimas e a sociedade agradecem essa colaboração. Os resultados têm vindo e o reconhecimento também, mais recentemente o CAV foi premiado em 1º lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público na Categoria “Direitos Fundamentais””.

“Estamos muito orgulhosos, pois o CNMP criou grupos de trabalho, para traçar diretrizes para todos os Ministérios Públicos brasileiros, focado no atendimento à vítima, nos colocando como prática inovadora a ser seguida por todo o grupo. O reconhecimento é bom, pois empodera a causa, empodera o combate à violência”, destacou a coordenadora do CAV, Patrícia Rego.

Em dezembro de 2018, o CAV levou outra premiação no cenário nacional: o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), num concurso que envolveu a participação de mais de 60 experiências de todo o País.

“Estamos felizes por estarmos juntos, reconhecendo essa atividade importantíssima para as mulheres e a sociedade em geral, permitindo estarmos juntos nesta luta. Ficamos felizes por esta ação ser levada para outros estados brasileiros, uma questão que começa de forma despretensiosa, de forma local, mas que não é só local, é um problema de proporção nacional”, disse a prefeita.

Até 2019, o Natera contabilizou 1.422 atendimentos realizados, entre visitas, escutas, atendimento domiciliar, encaminhamentos. Só este ano, já são mais de 100 novos casos atendidos pelo Núcleo.

“Esse Termo vem potencializar o trabalho que já acontece entre o MP e os serviços municipais numa perspectiva de Interinstitucionalidade e trabalho em rede. Essa parceria será fundamental para potencializar o cuidado em saúde mental e de proteção social do público mais vulnerável”, destacou o coordenador do Natera, Fábio Fabricio.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Val Fernandes/ Ascom/PMRB