MPAC e MPT definem plano de atuação conjunta

Como desdobramento do seminário “Diálogo, integração e resolutividade”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou na última quinta-feira, 21, as oficinas temáticas para construção de um plano que deve pautar ações integradas entre as instituições.

O trabalho foi dividido em dois ramos de atuação, proteção à infância e juventude e promoção da igualdade, divididos em três eixos: diálogo institucional e social, integração institucional e social e atuação resolutiva.

A procuradora do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia Gonzalez, que trabalhou o tema promoção da igualdade, explicou que o assunto envolve todos os públicos vulneráveis. “A gente conversou sobre metas para atingimentos desses objetivos, que são objetivos comuns do MP do estado do Acre e do Ministério Público do Trabalho para a promoção da igualdade, e pensamos também em dois projetos possíveis para atingir esses objetivos” disse.

Os projetos

Na área da promoção da igualdade ficou definida como objetivo principal a formação continuada e integrada de agentes públicos, inclusive autoridades policiais, como também de agentes sociais acerca da atuação institucional na promoção e defesa dos direitos sociais e direitos humanos fundamentais.

Em relação à infância e juventude, ficou acordado como prioridade o diagnóstico e estruturação da Rede de Proteção da Infância e Juventude no Estado do Acre, fomentando o surgimento e a efetividade das redes de proteção da infância e juventude nas diferentes localidades do Estado do Acre, viabilizando o monitoramento da execução das políticas públicas na área da infância e juventude, tendo em vista a vocação do Ministério Público como articulador social.

O encontro foi bem avaliado pela promotora de Justiça Vanessa Muniz, da promotoria Especializada de Execuções de Medidas Socioeducativas, que salientou a criação de metas no sentido de estruturar a Rede de Proteção da Infância e Juventude.

“Sem que essa rede trabalhe em harmonia, sem que cada um tenha conhecimento do que é sua atribuição, seu compromisso, de fato nós não vamos conseguir avançar, porque se o serviço prestado nessa área encontrar entraves nesses autores responsáveis teremos todo o trabalho perdido. Ficou definido agora como vamos trabalhar o fortalecimento e estruturação dessa rede”, declarou a promotora de Justiça.

Durante o encontro foi criada uma Comissão Interinstitucional de Monitoramento do Plano de Trabalho Local, que deve ser formalizada através de portaria conjunta. Representando o MPAC na comissão está o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa.

Ao final da oficina foi definida a redação final do plano de atuação, que deve ser remetido à procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, e ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC