MP assina termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) com o Ministério do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), assinaram Termo de Adesão da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e o Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Termo de Adesão tem como finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no âmbito do Ministério Público do Acre, visando a inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

O documento estabelece que para a execução do objeto traçado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado Acre, os órgãos poderão em conjunto ou separadamente gerenciar a implementação de ações cooperativas em parcerias com agências e órgãos públicos e privados, particularmente junto a universidades e centros de pesquisas com atuação e interesse na área de gestão social e ambiental, a fim de melhorar a eficiência e a eficácia dos planos de ação.

O MPAC implementou o programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no ano de 2012 com o objetivo de estimular os servidores do órgão a aderirem as práticas de sustentabilidade, visando à proteção do meio ambiente e consequente a economia de recursos.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues explica quais as atribuições do Ministério Público a partir da assinatura do Termo de Adesão com o Ministério do Meio Ambiente.

“Agora o MPAC avança na criação de comissão responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental do órgão, que irá realizar, com a participação de servidores, diagnósticos socioambientais que identifiquem aspectos mais relevantes da instituição, assim como estabelecer cronograma para implementação de ações que possam melhorar ainda mais o desempenho das ações de sustentabilidade em curso no órgão”, explicou a procuradora-geral de Justiça.

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC