Feijó: MPAC expede recomendação para adoção de medidas contra coronavírus

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou às autoridades, aos comerciantes, aos cultos religiosos e às forças policiais do município de Feijó a adoção de providências necessárias para o enfrentamento ao novo coronavírus.

A recomendação é de iniciativa dos dois promotores de Justiça do município, Daisson Teles e Juleandro Martins de Oliveira, os quais ressaltam que a principal medida preventiva no combate ao contágio do vírus é o isolamento e quarentena dos cidadãos.

Ao prefeito do município, ao secretário municipal de Saúde e ao diretor do Hospital-Geral, o MPAC pede que sejam consideradas as diretrizes elaboradas por órgão e plano criados para acompanhar e enfrentar a situação, bem como suspensão por 15 dias de atividades sociais, religiosas, comerciais, de feiras livres e reuniões de qualquer natureza.

A suspensão não vale, porém, para os estabelecimentos que vendem produtos de primeira necessidade. Estes deverão evitar a formação de aglomerações e ainda disponibilizar produtos para higienização das mãos nos pontos de saída e entrada, manter dependências ventiladas e reforçar a limpeza de equipamentos e ambientes de convivência.

Para conter a pandemia, o MPAC pede à Prefeitura que garanta o reforço imediato das equipes de saúde, sobretudo no que se refere ao quantitativo de profissionais necessários para atender eventual demanda, mesmo que contratados em regime de urgência.

Em relação ao comércio, o MP acreano adverte para a prática de abuso de poder econômico. A recomendação é para que farmácias, mercados e supermercados não realizem o aumento arbitrário de preços de produtos voltados à prevenção e combate ao coronavírus, além dos gêneros alimentícios. Para isso, pede-se que a Vigilância Sanitária Municipal promova a fiscalização e comunique ao Ministério Público tal prática.

Aos líderes religiosos, é recomendado a paralisação das atividades, pelo período de 15 dias, nos locais de culto existentes e em outros que gerem aglomerações de pessoas. Às forças policiais, a orientação é para que acompanhem as equipes de fiscalização e, se preciso, fechem e interditem estabelecimentos que descumprirem determinações, dando prioridade aos casos de desobediência à ordem das autoridades sanitárias para quarentena.

Recomendação Conjunta PDF [09.2020.00000240-6]

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC