Cruzeiro do Sul: MPAC obtém condenação de réus por tráfico de drogas

Penas somadas chegam a 66 anos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve, no último dia 26, a condenação de cinco homens presos por envolvimento em tráfico de drogas durante a Operação “Crux”, da Polícia Federal, realizada em junho de 2018.

Aluísio Ferreira Lima, José Francisco de Jesus Alves, Manoel Marcos de Jesus Alves, Ralfe Pinheiro dos Santos e Kelve Malone Andriola da Silva foram condenados pelo Juiz Flávio Mariano Mundim a penas que variam de 11 a 14 anos de reclusão, todas em regime inicial fechado, pela prática de tráfico de drogas, associação ao tráfico e por constituírem e integrarem organização criminosa, sendo negado aos réus o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia do MPAC, os réus constituíram uma organização criminosa com a finalidade de realizar o tráfico de entorpecentes no Acre, atuando na região de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, além de traficar para o interior do Amazonas e para a capital Rio Branco, bem como nos demais municípios próximos.

O promotor de Justiça substituto Júlio César de Medeiros, que atuou durante a instrução criminal, destacou em sede de Alegações Finais o alinhamento do Ministério Público ao entendimento de vanguarda do Superior Tribunal de Justiça acerca da materialidade do crime.

“A ausência de apreensão da droga não impede o reconhecimento do crime se existirem nos autos outros elementos de prova aptos a comprovarem a traficância”, explicou o promotor.

Ainda segundo as investigações, foi constatado que os denunciados não tinham envolvimento direto com as organizações criminosas dominantes no estado e constituíram um grupo criminoso próprio, com divisão de tarefas entre eles, conforme organograma detalhado nos autos.