O Ministério Público do Estado do Acre orienta a população que busque e foque em fatos e notícias confiáveis para distinguir informação de boatos.

Desde o início da divulgação dos casos da doença pelo mundo, técnicos do Ministério da Saúde do Governo Federal receberam 6.500 mensagens, das quais 90% eram relacionadas à nova doença. Dessas, 85% eram falsas.

 


  • Links confiáveis

https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus

http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/#COVID-19-brazil

https://portal.fiocruz.br/coronavirus

 

  • Atos institucionais

Recomendações Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção

Recomendação ao Governo do Estado 

Recomendação Prefeitura de Rio Branco

Recomendação Conjunta MPAC, MPF e MPT
Recomendação Conjunta_MP_MPF_MPT.pdf

Recomendação n.º 0003/2020/PCONSUMID que trata sobre a quantidade de consumidores em lojas
Recomendação 003-2020/PCONSUMID

Ato Conjunto 002/2020
ATO CONJUNTO-PGJ-CGMP-02-2020 – Estabelece novas medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

Ato Conjunto 001/2020
Portaria PGJ mp.pdf

Portaria n.º 007/2020/PCONSUMID
Portaria_07-2020-PCONSUMID (1).pdf

Recomendação nº 0001/2020/PCONSUMID que recomenda o adiamento dos jogos do segundo turno do campeonato acreano de futebol
Recomendação_01-2020-PCONSUMID (1).pdf

ATO PGJ/MPAC 06/2020:
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Ato-n°-06-2020-1.pdf

Portaria do CNPG em atenção a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19):
https://cnpg.org.br/images/arquivos/documentos_publicos/Enunciados/2019/PORTARIA-01-2020-CNPG—CORONAVIRUS.pdf

Portaria n.º 008/2020/PCONSUMID
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/PORTARIA-n-00082020PCONSUMID.pdf

RECOMENDAÇÃO n. 001/2020/PJCível/CZS
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-n.-01-2020.-Diocese-de-CZS.pdf

PORTARIA Nº 003/2020/PJCriminal/CZS
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Portaria-003-2020-SUSPENSÃO-ATENDIMENTO-PRESENCIAL.pdf

Recomendação 01/2020 – Rodrigues Alves e Mâncio Lima
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/001.2020-Recomendação..pdf.pdf

Recomendação 02/2020 – Rodrigues Alves e Mâncio Lima
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-02.2020-Rodrigues-Alves.pdf.pdf

Recomendação Conjunta 04/2020 COVID-19 – Feijó
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-Conjunta-PDF-09.2020.00000240-6-1-1.pdf

Recomendação – SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ACRE
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-SEDC-COVID-19-1.pdf 

Portaria n.º 009/2020/PCONSUMID
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/PORTARIA-009-2020-1.pdf

Recomendação Administrativa nº 0001/2020/PJCV/XAP
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-Coronavírus.pdf
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Despacho-Balsa.pdf
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Despacho-Balsa-II.pdf

Recomendação Ministerial – Promotoria de Justiça Especializada em Execução de Medidas Socioeducativas
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação.pdf.pdf

Ato Conjunto nº 00/2020 – Xapuri
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Ato-Conjunto-Xapuri.pdf

Recomendações – Brasileia
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-CSS-COVID-19.pdf
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-002-2020.pdf
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Recomendação-003-2020-1.pdf

Portaria n.º 008/2020/PCONSUMID
https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/PORTARIA-010-2020.pdf

 

  • Atendimento

Para prevenir o contágio pelo coronavírus, todos devem evitar sair de casa.
O Ministério Público do Estado do Acre suspendeu, a partir do dia 18 de março, por trintas dias, o atendimento presencial em todo o estado.

Segue os contatos para atendimento:

CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão
(68) 3212-2120 – (68) 3212-2196
E-mail: cac@mpac.mp.br

Ouvidoria Geral do Ministério Público
(68) 3212-2113 – 0800 970 2078
(68) 99901-6238 (Clique para abrir no seu Whatsapp)

ouvidoriageral@mpac.mp.br

CAV – Centro de Atendimento à Vítima
(68) 3212-2051
(68) 99993-4701 (Clique para abrir no seu Whatsapp)
cav@mpac.mp.br

Secretaria Geral do Ministério Público
(68) 3212-2141
(68) 99966-6400 (Clique para abrir no seu Whatsapp)
secretariageral@mpac.mp.br

Procuradoria Geral de Justiça
(68) 3212-2085 – (68) 3212-2067
procuradoriageral@mpac.mp.br

Corregedoria Geral do Ministério Público
(68) 3212-2105 – (68) 3212-2181
corregedoria@mpac.mp.br

Promotorias de Justiça do Interior
www.mpac.mp.br/menu-principal/enderecos/