Coronavírus: MPAC adota plantão extraordinário até 30 de abril

Para evitar a disseminação do coronavírus, foi suspenso o trabalho presencial de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre. De 23 de março a 30 de abril, todas as unidades ministeriais e administrativas irão funcionar em regime de plantão.

É o que estabelece o Ato Conjunto nº 02/2020 (link), assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

Nesse período, apenas a Ouvidoria Geral do MPAC adotará o regime de plantão presencial, em função das especificidades de sua atuação, sendo o órgão responsável pela recepção das denúncias anônimas e dos chamados via 0800.

Na Capital, durante o plantão extraordinário, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funciona no edifício-sede, ficará responsável pelo atendimento ao público, atuando em regime de sobreaviso nas situações consideradas essenciais e que não possam ser solucionadas remotamente.

Se houver necessidade de apoio ao atendimento presencial, dois servidores, sendo um da área criminal e outro da área civil, serão designados. Os demais prédios ficarão fechados. Já no interior, o atendimento ao público, em regime de plantão, será feito nas promotorias.

Segundo a procuradora-geral, é necessário ampliar e aperfeiçoar as medidas voltadas para a redução contágio pelo coronavírus. “O momento exige esforços conjuntos da sociedade para conter o avanço da propagação vírus e transmissão local para preservarmos a vida de todos, principalmente após a confirmação de sete casos no Acre”, afirma.

Na sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou o decreto que reconhece estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus.

Kelly Souza-Agência de Notícias do MPAC