Conselho Superior do MPAC aprova abertura de novos Processos de Remoções

A presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC), procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta segunda-feira, 9, durante a 4ª Sessão Extraordinária do CSMPAC, os termos de deflagração dos editais de Remoção para as Promotorias de Justiça de entrância inicial e final que se encontravam vagas.

Com a assinatura, a Secretaria dos Órgãos Colegiados procederá de imediato com a deflagração dos editais de remoções. Foi autorizada pelo CSMPAC a deflagração de remoção para as seguintes Promotorias de Justiça com as consequentes instaurações dos pertinentes Procedimentos de Controle Administrativos:

  1. NA ENTRÂNCIA INICIAL

1- Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano pelo critério de merecimento; e,

2- Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre pelo critério de antiguidade.

  1. NA ENTRÂNCIA FINAL

1- Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá pelo critério de antiguidade;

2- Promotoria de Justiça Criminal de Feijó pelo critério de merecimento;

3- 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, pelo critério de antiguidade;

4- 1 Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, pelo critério de merecimento;

5- 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de antiguidade; e,

6- Promotoria de Justiça Especializada de Direito Difuso à Segurança Pública, pelo critério de merecimento.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC