Com parcerias, MPAC traz ao Acre Robert Alexy, um dos maiores filósofos do direito

Em parceria com outras instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e entidades de classe, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) trouxe neste sábado (10) ao Acre o renomado intelectual alemão Robert Alexy, um dos filósofos do direito mais influentes da contemporaneidade, para falar sobre direitos fundamentais.

A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Unimeta, e reuniu promotores e procuradores de Justiça, juízes, advogados, procuradores do estado, conselheiros de Contas, defensores públicos, além de servidores públicos e estudantes.

A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, representaram o MP acreano na abertura, ao lado de autoridades das instituições parceiras e dos responsáveis pelos órgãos de ensino e formação de cada uma.

“É uma honra receber Robert Alexy, um intelectual de alto gabarito e referência no mundo jurídico, iniciativa que contribuirá com a formação e aprimoramento profissional dos nossos membros, especialmente na defesa dos direitos fundamentais, que é uma das nossas atribuições ministeriais. É importante destacar a união das instituições, a quem agradecemos a disposição em ter se juntado a nós, gesto que demonstra a maturidade das nossas relações institucionais em busca de objetivos comuns”, disse Kátia Rejane.

A palestra foi mediada pelo vice-diretor do Ceaf, promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, e teve a tradução e a interpretação jurídica do professor Rogério Luiz Nery da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e com pós-doutorado em direito constitucional e direitos fundamentais pela Universidade de Paris.

Bastante esperado, o evento lotou o auditório, onde Robert Alexy expôs seu pensamento e respondeu a indagações. No final, autografou livros e atendeu o público, além de ter sido presentado pela organização da palestra com uma peça de decoração em marchetaria, feita com características regionais por artesãos de Cruzeiro do Sul.

A vinda do palestrante foi possível com a união de instituições como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), além do apoio da Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (Ampac) e Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

Robert Alexy

Um dos nomes mais citados no mundo acadêmico e jurídico, Robert Alexy tem 74 anos e nasceu na Alemanha. Com graduação em filosofia e direito pela Universidade de Göttingen, uma das mais visitadas da Europa, Alexy recebeu título de PhD com a tese “Uma teoria da argumentação jurídica”. Depois, elaborou uma pesquisa que é referência em várias cortes constitucionais, chamada de Teoria dos Direitos Fundamentais.

Mais do que uma teoria, diferenciando princípios de regras e utilizando fórmulas matemáticas, sua pesquisa mais proeminente constituiu também um método para solucionar casos jurídicos complexos que envolvem conflitos de direitos fundamentais.

Nesses casos, a solução do problema se daria através de uma forma racional, promovendo um balanceamento. No Brasil, o teórico alemão tem forte influência nas decisões da Justiça, com cerca de mil citações em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF).

Viajando por vários estados brasileiros, Robert Alexy disse ter ficado feliz em vir à Amazônia. Sobre seu pensamento, ressaltou o conceito de Justiça e a importância da argumentação. “Na minha opinião, as decisões da Justiça devem ser tomadas com base em uma necessidade de justificação racional das suas funções e basicamente tudo tem que ser vocacionado para uma pretensão de correção através da argumentação”, defendeu.

Jaidesson Peres – Agência de Notícias do MPAC