Cidades Saneadas: Procedimento judicial de lixão de Marechal Thaumaturgo está próximo de ser extinto

O município de Marechal Thaumaturgo é hoje um dos entes municipais mais próximos de ter extinto o processo judicial contra si instaurado em relação ao ‘Lixão’. Em acompanhamento realizado pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), no dia 10 de maio, foi constatado que o município já cumpriu 87% das ações exigidas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Segundo apurado, resta apenas a conclusão da elaboração do Plano Municipal de Resíduos e o processo de implantação do novo aterro sanitário, que já possui recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) e do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa).

Para a efetiva extinção do procedimento judicial, que hoje envolve cinco municípios da Bacia Hidrográfica do Vale do Juruá, é necessário apenas a implantação do sistema de compostagem e a vigilância 24 horas.

Segundo avalia a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Caop/Maphu, o município de Marechal Thaumaturgo é um exemplo de superação em relação aos demais municípios do Acre.

“Marechal Thaumaturgo merece os nossos parabéns e nosso entusiasmado reconhecimento pelo significativo avanço verificado, que deve ser seguido pelos demais, inclusive, por Rio Branco, pois saímos da situação de ‘Lixão’ para essa situação ambiental e sanitariamente muito positiva. Só temos que colher os frutos disso”, destaca.

Além do avanço na remediação do lixão, a prefeitura do município também desenvolveu ações como o Mercado ‘Troc-Troc’, onde é possível trocar lixo/materiais recicláveis por alimentos, um sistema de coleta seletiva e atua incluindo socioprodutivamente os catadores de materiais recicláveis, que já estão estruturando sua cooperativa.

O atual promotor de Justiça de Marechal Thaumaturgo, Antônio Alceste, também comemora os resultados. “É um avanço importantíssimo para a população do município e para o poder público, pois demonstra o compromisso na remediação desse problema social”, concluiu.

 

Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC