Posse de novo Procurador-Geral de Justiça reúne poder público e sociedade

Oswaldo D’Albuquerque vai chefiar Ministério Público Estadual no biênio 2014/2016

DSC_5274

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, em uma sessão solene realizada na noite dessa sexta-feira (10), no Teatro Plácido de Castro, o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Acre. Durante a cerimônia, também foram empossados, a procuradora Kátia Rejane, como corregedora-geral, e os procuradores Carlos Maia e Flávio Augusto Siqueira, como novos integrantes do Conselho Superior da instituição. As novas posses e composições fazem parte do ciclo de gestão institucional referente ao biênio 2014/2016.DSC_0459 cópia

O início da sessão foi presidido pela procuradora Giselle Mubarac Detoni, que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça e a presidência do Colégio de Procuradores do MPAC interinamente, deste a última segunda-feira (6), após a procuradora Patrícia Rêgo encerrar oficialmente seu mandato.

A cerimônia de posse foi harmonizada pela trilha sonora do grupo musical Matizes, que apresentou, além do Hino Acreano, canções com mensagens de fé, superação e desafios aos convidados e, sobretudo, aos empossados da noite que, posicionados de pé e voltados para a mesa de honra, declararam o compromisso regimental e o juramento, em sequência categórica: procurador-geral, corregedora-geral e novos membros do Conselho Superior, respectivamente. A partir de então, Oswaldo D’Albuquerque conduziu a cerimônia oficialmente como procurador-geral de Justiça do Acre e presidente do Colégio de Procuradores do MPAC, e deu posse à nova corregedora e aos novos integrantes do Conselho Superior.

DSC_0651 cópia“A posse do novo chefe institucional do MP Acreano, logo nos primeiros dias do novo ano, traz um sentimento de renovação. Assim como traçamos novos rumos e estabelecemos novas metas com a chegada do novo ano, a posse do novo dirigente do Ministério Público também comporta esses anseios. Sintetizo-os no aprimoramento das ações que visam ao fortalecimento institucional do MPAC a serviço da sociedade e ao cumprimento de nosso dever constitucional na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, declara o presidente da Associação dos Membros do MPAC (Ampac), promotor de Justiça Admilson Oliveira que, na ocasião, enalteceu a procuradora Patrícia Rêgo e prestou homenagem a ela, entregando-lhe uma placa em reconhecimento ao seu trabalho como procuradora-geral de Justiça no último biênio.

Pautado em um discurso sobre as prerrogativas da democracia, o promotor promoveu contextualizações com o surgimento desse sistema na Grécia Antiga. Segundo ele, a solenidade de posse encerrou um ciclo virtuoso para o início de um novo, que deve ser, também, motivado por alguns valores, como qualidade, credibilidade, compromisso, articulação e integração com a sociedade. “Vossa Excelência tem méritos de sobra para executar um bom trabalho à frente do MP Acreano e suplantar os temores e obstáculos que surgirem”, pondera, dirigindo-se ao procurador-geral recém-empossado.

Em cinquenta anos de história no Acre, o Ministério Público Estadual se modernizou, aproximou-se do cidadão e desenvolveu programas e projetos configurados como referência nacional para as demais unidades do MP brasileiro. “Prosseguindo nessa jornada, otimizando nossos recursos humanos e materiais, nos incentivando e nos proporcionando as condições necessárias, o novo procurador-geral permitirá que sejamos cada vez mais proativos na busca pela justiça social”, acredita Admilson.

.

Olhar inclusivoDSC_5028

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim, a renovação democrática do MPAC, a cada dois anos, permite que a instituição se reinvente. “Patrícia Rêgo teve uma gestão desafiadora. Soube conduzir com maestria o Parquet, fortaleceu a gestão interna, aprimorou o planejamento estratégico, capacitando servidores e gestores, realizou concurso público para provimento de servidores, marcando com grandeza histórica as bodas de ouro da instituição”.

Ao novo procurador-geral declarou: “Caro Oswaldo, não tenho dúvida de que você vai desempenhar essa incumbência com dedicação. Com sua experiência, visão social, sensibilidade e caráter humanístico, tenho certeza que sua gestão terá um olhar para os excluídos, um olhar inclusivo. A OAB se coloca à sua disposição, como colaboradora do aprimoramento da justiça promovida pelo MPAC”.

Ainda segundo Jardim, o advogado geralmente é colocado, de forma equivocada, como avesso ao MP. “Na verdade, a advocacia, o Ministério Público e o Judiciário estão do mesmo lado. Eles compõem o tripé da justiça brasileira, no aperfeiçoamento de um sistema consagrado pelo estado democrático de direito”, avalia.

.

DSC_5117Confiança

Confiança foi a abordagem dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, na ocasião.  “Ao MP, que se modernizou e, sobretudo, se harmonizou e manteve-se conectado com a sociedade, a maior demonstração de confiança que poderia receber dela, enquanto protetor social, foi o pleito que pôs fim à PEC 37, que tolhia o Ministério Público no seu combate à corrupção”.

Dirigindo-se a Oswaldo D’Albuquerque e aos demais empossados, Barros, que já foi servidor do MPAC, renovou a parceria entre as instituições e fez considerações. “Cabe a vocês manter essa instituição de vanguarda; um MP que orgulha o seu povo e que teve, na sua trajetória, um combate incisivo ao crime organizado e à corrupção, manteve sua autonomia, para que seus membros pudessem colocar suas convicções de forma independente, e não vinculada a quem quer que fosse”.

 

IdealismoDSC_5095

Foi agradecendo à ex-procuradora-geral Patrícia Rêgo que o governador do Estado, Tião Viana, tomou a palavra, fazendo menção à retidão, responsabilidade pública e zelo institucional com que ela conduziu o Ministério Púbico.

Sobre Oswaldo D’Albuquerque, ele afirmou: “Sei da sua trajetória biográfica e de suas qualidades pessoais”. E acrescenta: “És um grande idealista”, referindo-se às vezes que conversou com o procurador e o encontrou otimista, perseverante e confiante. “Tenho certeza que Vossa Excelência dará conta dos desafios impostos ao MP Acreano”.

 

Renovação

O procurador-geral de Justiça do MP de Roraima e representante, na cerimônia, do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Fábio Bastos Stica, acredita na importância da renovação na gestão institucional. “A posse do procurador Oswaldo representa justamente essa renovação. Chefiando o MP pela primeira vez, ele vai experimentar momentos correntes de dificuldades; porém, com a competência que possui e a experiência que já tem, e com o auxilio dos colegas membros, vai superar cada uma delas e terá sucesso nessa caminhada que começa hoje”, destaca.

Além do Colégio de Procuradores, compuseram a mesa de honra, o governador do Estado, Tião Viana; o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre; o deputado estadual Geraldo Pereira, representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros; o presidente da OAB/AC, Marcos Vinícius Jardim; o presidente da Ampac, promotor de Justiça Admilson Oliveira; o procurador de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, representando o CNPG; e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), promotora de Justiça Norma Angélica, do MP da Bahia.

Prestigiaram também o evento, o procurador de Justiça Cláudio José de Barros, representando o Ministério Público de Rondônia; o corregedor-geral do TJAC, desembargador Pedro  Ranzi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Adair Longuini; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valmir Ribeiro; além de membros dos MPs Estadual, Federal e do Trabalho, parlamentares federais e estaduais, secretários de Estado, familiares dos empossados e demais convidados.

.

Um cidadão obstinado na busca pela justiça e pela verdade

DSC_5176

“O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas, sim, pelas dificuldades que você superou no caminho”. Com essa citação do ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln, Oswaldo D’Albuquerque dá início a seu discurso de posse. Em um ato solene dedicado a firmar compromissos e reafirmar sonhos, ele faz um pedido: “Peço que, antes do Procurador-Geral de Justiça, fale aqui o cidadão que fez do sonho um obstinado caminho pela busca da Justiça e da verdade”.

Como ele mesmo se denomina, Oswaldo D’Albuquerque pertence a uma geração de inquietos sonhadores que protagonizou, em sua juventude, uma das passagens mais marcantes da história recente do Brasil, iniciada na segunda metade da década de 80. “Vimos sucumbir um regime de exceção, ditatorial, que restringia as garantias individuais e sociais e, ao mesmo tempo, fomos testemunhas do nascente regime democrático de direito”. O período a que o procurador se refere diz respeito ao fim da ditadura militar e ao início da redemocratização do Brasil, que culminou com a Constituição Cidadã, no ano 1988.

“No final de 1987, a minha turma do 2º grau do Colégio Acreano se despedia, e a mesma sensação sentida por aqueles que lutaram pelo fim da ditadura contaminava os corações de uma nova geração, que se preparava para construir o sentido da liberdade, do desenvolvimento e da justiça”, conta.

Inspirado pela disciplina e pelo senso de dever cumprido de todos os dias do seu Pai, Jerônimo Arthur Brito, que, segundo ele, trabalhou por toda uma vida no TJAC, cuidando do trabalho como quem cuida de um filho, e pela dedicação de sua mãe Zenilde, Oswaldo escolheu ser um defensor da ordem constitucional, do estado democrático e da defesa dos direitos fundamentais, conquistados por uma geração de sonhadores.

.

O ingresso no MPAC

No dia 11 de fevereiro de 1994, Oswaldo D’Albuquerque ingressou no Ministério Público Estadual como promotor de Justiça. “Desde que conclui a minha graduação em Direito, pela Ufac, em 1992, sempre imaginei que esse dia iria chegar, mas nunca pensei que eu pudesse me encontrar assumindo a posição que me encontro hoje, passado por um processo democrático de escolha pelos meus colegas procuradores e promotores de Justiça e, depois, submetido ao julgamento do chefe do Poder Executivo Estadual, conforme expressa a nossa Carta da República, para conduzir, pelos próximos dois anos, os rumos do nosso Ministério Público Estadual”, reitera sobre a eleição por voto direto e secreto no âmbito do MP e à escolha do seu nome em uma lista tríplice apresentada ao governador para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Acre.

Com um discurso impregnado de fé, entusiasmo e convicção, ele afirma: “O Ministério Público dos nossos sonhos está sendo edificado”. Para isso, ele parte do pressuposto da promoção da justiça social e da garantia do bem-estar da sociedade.

.

Compromisso

Na solenidade, Oswaldo D’Albuquerque assumiu publicamente o compromisso de conferir, a partir das atribuições próprias da Procuradoria-Geral de Justiça, efetivas condições de trabalho a todos os promotores e procuradores de Justiça; e motivar permanentemente os servidores, para materializar o apoio necessário às atividades finalísticas do MP. “Meu esforço será permanente para manter a harmonia e fomentar o trabalho em equipe. O Ministério Público precisa do trabalho de todos, trabalho em comunhão. Não podemos atuar como ilhas, isolados, fragmentados. Não podemos desperdiçar energias”, diz o procurador, ao ressaltar as ações integradas promovidas pelas gestões anteriores, sobretudo dos procuradores Patrícia Rêgo e Sammy Barbosa.

Oswaldo D’Albuquerque também destacou as ações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) que, com equipe multidisciplinar, formada para realizar estudos e pesquisas em diversas áreas do conhecimento, tem um setor de inteligência e análise criminal e um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

No entanto, sem desmerecer a relevância social dos demais projetos e idealizações, o Núcleo de Apoio Técnico ao Atendimento Terapêutico (Natera) desponta como a ‘menina dos olhos’ do procurador-geral, que o coordena desde a sua implementação. O Natera é voltado à problemática de pessoas em situação de dependência química. “Esse problema tem se agravado nos últimos anos no nosso Estado. O crack hoje é uma realidade cruel. Não dá mais para virar as costas. As famílias estão sendo dizimadas pelas drogas”, lamenta. No ano passado, o Natera foi reconhecido nacionalmente, ao ficar em segundo lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concorrendo com mais de 400 projetos.

.

Novos servidores

Quanto ao concurso público para provimento de cargos de analistas, Oswaldo o considera como uma das maiores conquistas do ano de 2013. “Pretendemos, a partir dessa segunda feira [13], contratar o restante dos aprovados, para potencializar a atuação ministerial”.

.

Orçamento

Outro compromisso assumido pelo novo procurador-geral diz respeito ao gerenciamento e investimento eficientes no orçamento de 2014. “Depois de uma luta histórica, conseguimos saltar de 2,5% para 4% a receita do MP. Os gastos serão compatíveis com as reais necessidades da instituição e serão priorizados os investimentos que mais repercutirem na sua capacidade de atuação; que respeitarem a necessária dignidade remuneratória de membros e servidores e se traduza em condições materiais dignas para o trabalho de todos”.

.

MP na Comunidade

Considerado pelo MP como o mais audacioso dos projetos, por humanizar o acesso do cidadão ao Ministério Público, o ‘MP na Comunidade’ será uma das prioridades na nova gestão. O projeto é realizado em comunidades carentes de Rio Branco. Os bairros Taquari e Baixada da Sobral foram contemplados na primeira e segunda edições, respectivamente.

“Como bem afirmou Patrícia Rêgo, em sua gestão, o ‘MP na Comunidade’, antes de ser uma medida institucional, deve ser uma ação voluntária. A proximidade com a comunidade, com aqueles que mais precisam, requer envolvimento, amor e, sobretudo, solidariedade”. E destaca: “A nossa missão institucional nos impõe que sejamos solidários com aqueles que sequer conhecemos; pessoas sem rosto, mas com identidade própria. Sujeito de Direito”.