Sistema de Gestão de Custos do MPAC é apresentado no Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público

Realizada de 1º a 2 de agosto, em Brasília (DF), a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu espaço para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentasse o Sistema de Gestão de Custos, que vem sendo implementado pela atual gestão desde 2015.

O encontro tem como objetivo promover estudos, além da coordenação de atividades e a fixação de políticas e padrões com o intercâmbio de ideias e experiências dos Ministérios Públicos brasileiros em diferentes áreas de conhecimento.

No Comitê de Políticas de Orçamento e Finanças, o diretor de Finanças do MPAC, Reginaldo Prates, mostrou como funciona a ferramenta, que foi criada pelo Ministério Público acreano para otimizar os recursos financeiros, garantindo eficiência, eficácia e efetividade das ações prestadas pela instituição, na medida em que orienta as decisões da Administração Superior.

“Mostramos todas as etapas da construção do sistema, os atos administrativos que disciplinam as atividades desenvolvidas, vantagens, planos anuais de execução, por exemplo. A iniciativa despertou interesse nas demais unidades do MP, que já manifestaram o desejo de realizar visitas técnicas ao MPAC para conhecer melhor o instrumento”, explica o diretor.

 

Sistema agrega todas as áreas da gestão

O sistema foi incluído no formato de módulo no e-MPAC, ferramenta que incrementa as rotinas necessárias para a gestão de forma compartilhada, integrando todas as áreas da gestão e reunindo informações sobre compras, contratos, licitações, material, transporte, pessoal, detalhando, por exemplo, o consumo de cada unidade ministerial.

Essas informações constam num relatório, denominado de balanço de custos, podendo ser acessadas pelo procurador-geral de Justiça a partir de um celular ou tablet, por meio de um aplicativo móvel. Neles também aparecem os investimentos feitos em cada ação prevista no Planejamento Estratégico.

 

Inovação foi resposta à crise financeira

A ideia de implantar o sistema surgiu em meio à crise financeira, que obrigou todas as instituições públicas a revisarem seus orçamentos em razão da queda de repasses orçamentários. A intenção era não comprometer a prestação de serviços essenciais.

No MPAC, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou a decisão de realizar ações imediatas de ajustes orçamentários, por meio de cortes de despesas e revisão de todos os contratos, que refletiram em mudanças positivas, indo desde o consumo de café, por exemplo, até a folha de pagamento de membros e servidores.

“A ordem era fazer mais com menos, usar a criatividade para melhor gerenciar os recursos disponíveis, sem comprometer os serviços prestados ao cidadão. Também criamos o Departamento de Controle e Custos para otimizar os recursos financeiros, nos orientando quais gastos deveriam ser cortados ou quais investimentos poderiam ser feitos, por exemplo”, conta o procurador-geral.

 

Economia também na construção do sistema

Para customização da ferramenta, foi contratada uma empresa pelo valor de R$ 760 mil, recurso oriundo de um convênio com o Ministério da Justiça, destinado à modernização da gestão. A escolha levou em consideração a necessidade de otimizar os recursos disponíveis. Se a opção fosse por uma fábrica de software, com o valor da hora estimado à época, o valor a ser pago chegaria a R$ 4 milhões.

A formatação da ferramenta envolveu o mapeamento de procedimentos administrativos pela empresa contratada, levantamento e documentação das áreas de Finanças, Patrimonial e Recursos Humanos, a elaboração de projeto executivo, visitas técnicas, entre outras ações.

No ano passado, conforme o plano de execução do sistema, foi possível fazer, dentre as ações programadas, o cadastramento do plano de custos, capacitação de usuários. Neste ano, estão sendo implementados o acompanhamento efetivo dos custos com informações em tempo real através de dispositivos móveis, disseminação de práticas em inteligência de negócios nas unidades ministeriais, melhoria dos processos internos e a implantação de direcionadores diretos de gastos.

 

Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC