Reitor da Faculdade do Colorado (EUA) ministra palestra sobre direitos humanos e indígenas nesta terça no MPAC

Palestrante participou da elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e é reitor da Faculdade de Direito do Colorado (EUA)

Nos dias de hoje, a verificação dos direitos humanos dos povos indígenas ainda enfrenta obstáculos de ordem política, social e econômica. Alguns estudiosos atribuem isso a falta de entendimento de que as comunidades indígenas também veem o Brasil como seu Estado e, por essa razão, lutam por igualdade de tratamento e de direitos enquanto cidadãos brasileiros.

Para trazer luz à questão, nesta terça-feira (13), o reitor da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado Boulder, nos Estados Unidos, Dean James Anaya ministrará uma Palestra sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas. O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a partir das 14h30, com credenciamento às 14h.

A palestra será direcionada à sociedade em geral, sobretudo, a procuradores e promotores de Justiça, juízes de Direito, advogados públicos e professores e estudantes de Direito.

A visita de Dean James Anaya ao Acre faz parte de uma parceria firmada entre o MPAC, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com a Universidade do Colorado, o Governo do Estado do Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A intenção é desenvolver ações de educação em diversas áreas do conhecimento, inclusive com a realização de intercâmbios, cursos e palestras, como a que será realizada na terça-feira.

No mesmo dia, Anaya fará, na parte da manhã, uma visita institucional ao gabinete da procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane, seguida por uma reunião técnica com representantes do MPAC, TJAC, Governo do Estado, Ufac e Procuradoria Geral do Estado, na sala multiuso do Ceaf.

Para inscrição no evento, basta clicar AQUI.

 

Sobre o palestrante

Décimo sexto decano da Faculdade de Direito da Universidade do Colorado Boulder, James Anaya  é professor visitante na Escola de Direito de Harvard, Universidade de Toronto e Universidade de Tulsa. Ensinou e escreveu extensivamente sobre direitos humanos internacionais e questões relativas aos povos indígenas. Atuou como relator especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas de maio de 2008 a junho de 2014.

Anaya tem realizado palestras em muitos países ao redor do mundo, assessorado inúmeras organizações indígenas de diversos países em questões de direitos humanos e povos indígenas, representando grupos indígenas de muitas partes da América do Norte e Central, em casos históricos ocorridos antes dos tribunais nacionais e internacionais, entre eles, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Entre suas atividades mais notáveis, destaca-se sua participação na elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, sendo o principal advogado dos partidos indígenas no caso de Awas Tingni versus Nicarágua, no qual a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela primeira vez, reconheceu os direitos das terras indígenas como uma questão de direito internacional.

Como Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Dean Anaya monitorou as condições de direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo, abordou situações em que os direitos indígenas foram violados e promoveu medidas práticas para garantir os direitos dos povos indígenas.

Estão aclamados, entre suas publicações, os livros ‘Indigenous Peoples in International Law’ (Povos Indígenas no Direito Internacional) e ‘International Human Rights: Problems of Law, Policy and Process’ (Direitos Humanos Internacionais: Problemas de Direito, Política e Processos).

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC