Promotoria de Justiça de Epitaciolândia realiza reunião com geradores de resíduos sólidos

Em continuidade às ações de remediação do lixão que atende às cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, a Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia realizou, nesta quarta-feira (10), mais umas das ações do programa ‘Cidades Saneadas’.

O encontro reuniu os prefeitos de Epitaciolândia e Brasiléia, secretários, empresários, comerciantes e representantes de comércios locais com o promotor de Justiça Ocimar Sales.

A intenção foi de propiciar urgentes melhorias referentes à reutilização de resíduos sólidos e à destinação adequada dos rejeitos produzidos por indústrias, supermercados, comércios, farmácias, açougues etc.

“Considerando a transição do lixão para o futuro aterro sanitário que deverá ser construído, tem-se a necessidade de fomentar práticas resolutivas e importantes que devem ser seguidas pelos geradores de resíduos sólidos, tais como a coleta seletiva, a reciclagem e a logística reversa”, disse o promotor de Justiça Ocimar Sales.

A reunião também abordou questões sobre a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos que estão sendo recolhidos pelo Poder Público e descartados no lixão, com incentivo aos geradores do manejo de ações importantes, conforme dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/10).

“Os produtos que possuem ciclo de vida útil, após o devido consumo, não devem ser descartados como lixo doméstico, especialmente em razão da responsabilidade compartilhada atribuída aos fabricantes, distribuidores e comerciantes”, acrescenta o promotor.

Ao final, ficaram estabelecidas medidas como a elaboração de mapas municipais com os pontos de coletas seletiva; a celebração de acordos setoriais, a implantação da logística reversa, o envio de informações das ações realizadas, além da estipulação do prazo final para adequação dos geradores de resíduos.

Com informações da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia