Promotora de Justiça do MPSP palestra sobre violência contra a mulher

Muitas pessoas acreditam que a violência contra a mulher começa com agressão física. Porém, este não é o entendimento de uma especialista no assunto. De forma dialogada e informal, a promotora de Justiça Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo, conduziu uma palestra sobre ‘Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’, nesta quarta-feira (4), na sede do MP acreano.

Titular da Promotoria Especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Valéria Scarance afirma que a agressão física de fato costuma ser o último estágio da violência. Até chegar nela, a vítima já foi humilhada e agredida de muitas outras maneiras.

“O que as pessoas não sabem é que a mulher vítima de violência está em uma relação abusiva, porque, muitas vezes, não percebe os primeiros sinais do agressor. Por vezes, também, não imagina que os comportamentos abusivos irão culminar mais tarde em agressão. Ou, ainda, não tem condições físicas, psicológicas ou financeiras para dar um basta. A maioria sente vergonha e não consegue pedir ajuda”, destacou.

 

O evento

A programação foi aberta pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que destacou o engajamento do MPAC em ações de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher e na mobilização que marcou o ‘Mês da Mulher no MPAC’.

Kátia Rejane falou sobre as estratégias de reforço nas ações da proteção à mulher e conscientização, entre elas, o lançamento do ‘Selo Especial Mês da Mulher’, a campanha ‘Falar para Empoderar’ e o projeto ‘Acolhimento Institucional’, reuniões junto à rede especializada, caminhada e atividades internas com foco nas mulheres transexuais e transgênero, fechando o ciclo de ações alusivas à defesa da mulher com a palestra desta quarta.

“É apenas uma parcela dos esforços que desempenhamos para cumprir com a nossa parte, com a nossa missão constitucional em defesa da dignidade das mulheres”, disse.

Na ocasião, ela aproveitou para parabenizar promotora Valéria Scarance pela publicação, nesta terça-feira (3), da sanção presidencial que altera a Lei Maria da Penha, tipificando o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

“Trata-se de uma importante conquista que fortalece o cenário de combate à violência doméstica. Quero parabenizá-la pela sua participação na elaboração da redação dessa proposta, que representa um marco legislativo de suma importância para o combate à violência contra a mulher. Quem ganha é a justiça, a sociedade brasileira e, principalmente, todas nós, mulheres”, declara Kátia Rejane.

Valéria Scarance retribuiu os elogios enaltecendo a representatividade das mulheres no estado do Acre e no MP acreano, que,s segundo ela, é uma referência no Brasil em ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Não é todo estado que tem mulheres no poder. É uma alegria ver uma mesa de honra composta por mulheres”, disse ela, dirigindo-se à Kátia Rejane, à procuradora de Justiça Patríca Rêgo, que coordena o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), e à promotora de Justiça Dulce Helena, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. .

 

A questão da violência contra a mulher

Durante a palestra, Valéria Scarance focou seu discurso na legislação de proteção à mulher no Brasil, Lei Maria da Penha (considerada uma das três melhores do mundo); Lei que criminalizou o feminicídio; Convenção Cedaw da ONU (prevê igualdade entre homens e mulheres e proibição de discriminação); e a Convenção de Belém do Pará (sobre gênero e violência).

Também abordou sobre revitimização e cultura de culpa da mulher, fazendo uma apresentação sobre o modelo ecológico de violência. São eles: social, comunitário, relacional e individual.

“A violência começa antes do olho roxo e da marca. O agressor controla a vítima com o olhar. As etapas são geralmente as mesmas: clima de horror com ofensas e gritos, agressão física, o pedido de perdão, as juras de amor e a reconciliação. Estudos demonstram que esse modelo se repete e o espiral de violência termina, muitas vezes, com o assassinato da mulher, quando ela decide dar um basta sem a proteção do Estado. A separação acaba potencializando a violência”, alerta.

 

Dados alarmantes

A promotora também apresentou dados alarmantes do Mapa de Violência e Homicídios de Mulheres no Brasil. O estudo aponta que o Brasil está na lista de países com as maiores taxas de homicídios contra mulheres do mundo, ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Em 2013, o país passou para a 5ª posição com uma taxa de 4,8 homicídios de mulheres a cada 100 mil. Um aumento de 9% no número de assassinatos registrados. Nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas. Das vítimas de homicídio, apenas 20% a 30% haviam noticiado a violência.

A promotora terminou sua palestra pedindo que todos se conscientizassem quanto aos prejuízos decorrentes do ‘machismo’ e que, diante de alguma notícia, fato, relato, crime ou manifestação de familiar ou amigo, as pessoas não hesitem e denunciem.

O evento foi fruto de uma parceria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher do MPAC.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC