Possível celebração de convênio para estágio na área ambiental é discutida em encontro

A procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) reuniu-se, nesta segunda-feira, 12, com o coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade Meta (Fameta), professor Júlio Cesar Pinho Mattos.

Na reunião, foi discutida sobre a possibilidade de celebração de um convênio entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a instituição de ensino para oferecer vagas de estágio aos alunos do referido curso junto ao Caop- Maphu.

O encontro, com a presença de acadêmicos, foi solicitado pelo professor e, segundo ele, a parceria com o MPAC seria fundamental para que os alunos pudessem aliar teoria e prática, contribuindo para a formação de profissionais melhor preparados para o mercado de trabalho.

Júlio Cesar Pinho explicou ainda que a Fameta busca promover uma articulação do ensino com a extensão e a pesquisa, além de aperfeiçoar e modernizar métodos de ensino e aprendizagem no que diz respeito ao meio ambiente ecologicamente saudável, notadamente, nas seguintes áreas de planejamento urbano e meio ambiente, entre outras.

Na ocasião, foram apresentadas algumas das ações do Caop-Maphu, nas quais os estudantes poderiam atuar. Vângela Lima, chefe do Centro de Apoio Operacional, fez uma apresentação do programa Cidades Saneadas, desenvolvido pelo MPAC, visando ao acompanhamento e implementação das Políticas de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos.

A procuradora Rita de Cássia Nogueira, por sua vez, falou do direito à moradia assegurado na Constituição Federal e como a atuação do Ministério Público é fundamental para garantir a implementação da Política de Regularização Fundiária.

Outro assunto abordado pela procuradora foi a defesa dos recursos hídricos, definida como prioridade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2018, mediante a identificação das bacias ou recursos hídricos mais críticos, com a elaboração de um projeto a ser desenvolvido. No Acre, segundo Rita de Cássia, o rio Acre deveria ser eleito como prioritário, em razão das crises (hídricas – cheias e escassez de água) e, especialmente, por ser a principal fonte de abastecimento de Rio Branco.

 

 

 

Encaminhamentos

Como resultado do encontro, o coordenador do curso de Engenharia Ambiental irá encaminhar ao Caop, cópia de modelos e minutas de convênios referentes ao estágio supervisionado e atividades complementares, assim como a lista dos acadêmicos com sua naturalidade.

Já o Caop-Maphu envidará esforços para inserir os estudantes no acompanhamento do Programa ‘Cidades Saneadas’ nos municípios, observando o seu local de nascimento, além viabilizar junto ao Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa) o envolvimento dos alunos na elaboração e execução dos projetos de resíduos sólidos.

A procuradora Rita de Cássia comprometeu-se, ainda, em levar o assunto ao conhecimento da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Kelle Souza – Agência de Notícias do MPAC

Foto: Caop-Maphu