Plantão do MPAC atenderá vítimas de violência doméstica e homofobia durante o carnaval

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará durante todo o período carnavalesco, do dia 10 a 14 de fevereiro, em regime de plantão. Estarão prestando atendimento o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA), além da 13ª Promotoria Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.  

“Vamos manter, como temos feito todos os anos, um plantão especial para o público que o CAV atende, que são casos de crimes com características homofóbicas e mulheres revitimadas em violência doméstica e familiar”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAV, Patrícia Rêgo.  

Além do plantão presencial, ficará à disposição da população em geral o atendimento telefônico através do número (68) 3212-2051 e por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, pelo telefone (68) 99993-4701. A equipe fornecerá atendimento social, psicológico e orientação jurídica, além de realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos públicos competentes.  

A procuradora de Justiça relatou que será promovida uma campanha de sensibilização contra crimes de assédio e agressões ao público atendido pelo CAV, uma vez que este público está sujeito a um índice maior de violência durante o período carnavalesco. A campanha, que também divulgará os meios de contato para casos atendidos durante o plantão, será promovida nos bairros que receberem blocos de carnaval, em parceria com a Fundação Garibaldi Brasil, e nas redes sociais do MPAC. 

Membros do MPAC, incluindo um promotor de Justiça especializado na defesa dos direitos infantojuvenis, também estarão em regime de sobreaviso durante o período, para atender situações de maior complexidade envolvendo ações de organizações criminosas 

Plantão de membros 

Além destes atendimentos, também haverá o plantão normal do MPAC, onde são recebidas apenas demandas urgentes, como pedido de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, em que o membro do Ministério Público deve apresentar manifestação ao Judiciário. 

Na capital, o plantão de membros funcionará no período compreendido entre 8h às 18h, nas dependências da sede do MPAC em regime de plantão efetivo e em regime de sobreaviso entre as 18 horas até as 8 horas do dia seguinte.  

Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte. 

Relação de membros de sobreaviso no carnaval para atendimento em apoio ao CAV e GAECO: 

Rio Branco 

Almir Fernandes Branco – dias 10, 11, 12, 13 e 14 

Bernardo Fiterman Albano – dias 10, 11, 12, 13 e 14 

 

Plantão Ministerial do 1º Grau no período do carnaval – Relação de membros: 

Rio Branco, Bujari e Porto Acre 

Alekine Lopes dos Santos – dia 10  

Luis Henrique Corrêa Rolim – dia 11  

Maria Fátima Ribeiro Teixeira – dia 12 

Alessandra Garcia Marques – dia 13   

Wendy Takao Hamano – dia 14 

Plácido de Castro, Acrelândia, Senador Guiomard e Capixaba 

Teotônio Rodrigues Soares Júnior – dias 10 e 11 

Walter Teixeira Filho – Dias 12, 13 e 14 

Tarauacá, Feijó e Jordão 

Vanderlei Batista Cerqueira – Dia 10, 11, 12, 13 e 14 

Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil 

Aurê Ribeiro Neto – Dias 10 e 11 

Ocimar da Silva Sales Júnior – Dias 12, 13 e 14 

Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus 

José Lucivan Nery de Lima – Dias 10 e 11 

Júlio César de Medeiros da Silva – Dia 12, 13 e 14 

Cruzeiro do SulMâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves 

Kleytione Pereira Souza – Dias 10 e 11 

Rafael Maciel da Silva – Dia12, 13 e 14 

 

Plantão Ministerial do 2º Grau no período do carnaval – Relação de membros: 

Ubirajara Braga de Albuquerque – Dia 10, 11 e 12 

Giselle Mubarac Detoni – Dia 12, 13 e 14 

 Serviço 

 Plantão para atendimento a situações de violência contra a mulher e contra o segmento LGBT. 

 Dias: 10 a 14 de fevereiro. 

 Horário: das 8 às 18h. 

 Local: Centro de Atendimento à Vítima 

 Endereço: Prédio Sede MPAC – Rua Marechal Deodoro, nº 472 

 Telefone: (68) 3212-2051 

 Whatsapp: (68) 99993-4701 

 

Thiago Fialho – Agência de Notícias do MPAC