Oswaldo D’Albuquerque participa de ato de assinatura de protocolo de ação integrada no MP baiano

O procurador-geral adjunto Administrativo e Institucional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, na quinta-feira (5), do ato de assinatura de um protocolo de ação integrada entre a Ouvidoria e a Corregedoria Geral do MP do Estado da Bahia. Na ocasião, Oswaldo D’Albuquerque fez, ainda, uma visita de cortesia ao gabinete da procuradora-geral do MP baiano, visando ao reforço das relações institucionais entre os MPs do Acre e da Bahia.

O protocolo assinado visa, sobretudo, um melhor atendimento às demandas dos cidadãos, como encaminhamentos e respostas a reclamações e manifestações enviadas aos dois órgãos. Assinaram o documento, a ouvidora-geral do MP baiano, procuradora Cleusa Boyda, e o corregedor-geral, procurador Zuval Ferreira.

A partir de agora, a Corregedoria Geral do MP da Bahia encaminhará à Ouvidoria todas as reclamações e demais manifestações dos cidadãos que não contenham descrição de conduta que configure falta disciplinar.

A Ouvidoria Geral, por sua vez, encaminhará à Corregedoria todas as manifestações recebidas dos cidadãos que contiverem informações relacionadas ao âmbito disciplinar e informará sobre reclamações de deficiências nos serviços prestados pelos órgãos do Ministério Público.

Além disso, os dois órgãos se comprometeram em realizar reuniões, audiências públicas e outros eventos conjuntos para promover a divulgação e melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade pela instituição.

Além de Oswaldo D’Albuquerque, participou do ato de assinatura o procurador-geral do MP de Mato Grosso, Mauro Benedito Curvo. Do MP bainano, estavam presentes, o secretário-geral e a secretária-geral adjunta do MP baiano, promotores Paulo Gomes e Flávia Sampaio, respectivamente; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor José Renato Oliva Mattos.

Fonte: MP do Estado da Bahia