Oficina de Trabalho marca ingresso do MPAC em programa mundial de conservação ambiental

Definir o formato da parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o programa Redd for Early Movers Fase II (REM Acre – Fase II), por meio Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC). Esse foi o objetivo da Oficina de Trabalho para Planejamento, realizada nesta quarta-feira (8).

O encontro, realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), marcou o ingresso do MP acreano na composição jurisdicional do programa no estado e o estabelecimento de ações conjuntas convergentes e sinergéticas com suas respectivas prioridades no âmbito do REM.

“Trata-se da continuação da parceria firmada entre o MP acreano e o banco alemão, o KfW, dentro do programa”, explica a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora Patrícia Rêgo.

Nesse primeiro momento, o MPAC entra como parceiro do IMC, encabeçando algumas demandas, como, por exemplo, a capacitação para autocomposição em conflitos socioambientais, mudanças climáticas e eventos extremos.

“No próximo ano, atuaremos como subexecutores do programa. Apresentaremos para o comitê gestor do REM o nosso Plano Operacional de Atuação [POA] do ano que vem e discutiremos com eles a nossa participação através do planejamento que vai ser feito”, diz Patrícia Rêgo.

Com isso, o MPAC visa ao fortalecimento institucional, por intermédio de seus órgãos de execução (promotorias de Justiça) e de apoio (Caops, CAV, NAT, Natera e Ceaf), na área ambiental, de direitos humanos e conflitos agrários, que possuem interface com o programa.

“Historicamente, o MPAC tem uma atuação bastante proativa na área ambiental. Só tenho a agradecer por sermos incluídos neste programa e expandir essa parceria, posteriormente, entrando como subexecutor”, disse a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Esse ano, O MP acreano já contará com o apoio do REm na realização dos cursos de formação implementados no Ceaf.

 

A oficina

Durante a oficina, o MPAC, por meio do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), fez uma explanação sobre sua atuação em ações socioambientais, e de como, por ser um ente apolítico, pode contribuir somando-se ao processo, transitando e interagindo com outras instituições, oferecendo alternativas e soluções para integrar e fortalecer esta política ambiental.

A apresentação consistiu ainda no levantamento de questões criminais e de vulnerabilidade social, levando em consideração que, atualmente, não existem mais problemas isolados, mas com várias faces. Assim, a solução não depende apenas de uma área especializada, mas de uma série de fatores que precisam ser trabalhados e discutidos de forma integrada.

“Ficamos felizes porque, a partir de agora, o MP acreano entra nesta composição. A gente espera que, no próximo ano, esta parceria possa ser fortalecida para os próximos anos de execução e implementação do programa”, ressalta a diretora-presidente do IMC, Magaly Medeiros.

Conservação ambiental das florestas tropicais

O programa Redd for Early Movers – REM Acre, pioneiro na conservação do meio ambiente, está implementando, pela primeira vez, uma iniciativa no Brasil e no mundo de um Programa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd) para florestas tropicais. O ICM é o executor do programa no acre, que é o estado pioneiro na execução do programa em todo o mundo.

“Nosso objetivo é desenvolver ações de ‘descarbonização’ da economia, visando a uma cidadania de baixo carbono; e o REM é um programa global que apóia nações e subnações na implementação de ações de Redd, realizando uma ponte entre o modelo antigo e o modelo novo de produção e de preservação florestal”, diz o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre (CDSA), Alberto Dande Tavares.

O encontro contou, ainda, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE) e Casa Civil.

Do MPAC, estiveram presentes, a coordenadora do Caop de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Rita de Cássia Lima, uma das protagonistas da iniciativa no âmbito do MPAC; a promotora Marcela Ozório, do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT); e suas respectivas equipes; além de representantes da Diretoria der Finanças, do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Escritório do programa ‘MP na Comunidade’, e da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC