MPAC instaura procedimentos e edificação de academia popular é concluída e entregue no Bujari

Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (01), a Academia da Saúde no Bujari. O promotor de Justiça Luis Rolim, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente na cerimônia, ao lado do prefeito do município, Romualdo de Souza, e do Senador Jorge Viana.

Fruto de emenda parlamentar do senador no ano de 2011, a obra enfrentou vários impasses até que pudesse ser concluída. A Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, por intermédio do promotor de Justiça Luis Rolim e dos antecessores, promotores Nicole Gonzalez e Rogério Muñoz, atuou incessantemente para que a obra fosse concluída pela administração pública, entendendo se tratar de um importante espaço para auxiliar na qualidade de vida da população.

Licitada em 2013, a construção da academia popular só foi iniciada em maio do ano seguinte, tendo avançado lentamente devido a empecilhos climáticos e financeiros. Já em novembro de 2015, o MPAC, após requerimento da Câmara de Vereadores do Bujari, registrou e autuou uma Notícia de Fato, com o propósito de acompanhar o andamento da construção, solicitando informações da prefeitura.

Em fevereiro de 2016, a empresa vencedora da licitação parou os serviços de forma injustificada e, mesmo notificada, não retomou os serviços. Assim, em março do mesmo ano, a Prefeitura do Bujari anulou o contrato e chamou as demais licitantes para dar continuidade aos serviços, mas estas não aceitaram continuar a obra, com a alegação de que os preços da planilha estavam defasados.

O MPAC, em abril de 2017, evoluiu a Notícia de Fato para Procedimento Preparatório. Finalmente, após novas cobranças e a mudança de gestão, o novo prefeito eleito assinou, em setembro de 2017, um contrato com a empresa vencedora da última licitação para concluir a obra, o que ocorreu no prazo de 60 dias.

Parceria

“Essa academia é o símbolo de uma parceria entre o município e o MPAC, que através do diálogo, sem a necessidade de abertura de um processo cível, nos direcionou a concluir a obra, que vinha se arrastando por vários anos em outras gestões”, destacou o prefeito.

O promotor de Justiça Luis Rolim ressaltou a importância do contato próximo do MP com a gestão municipal para conseguir levar à população o novo equipamento. “Saúde, exercício físico e esporte são coisas que devemos estar sempre fomentando.  Dialogando e cobrando a prefeitura, mas também entendendo as dificuldades burocráticas e legais para concluir a obra, nós conseguimos o mais importante, a resolutividade. A problemática foi resolvida e a população, hoje, recebe esta academia popular”.

O senador Jorge Viana também comemorou a conclusão da obra. “Agora, temos uma academia para atender aos idosos, aos jovens. Uma obra que estava com um impasse e finalmente pôde ser concluída, com a atuação do MP e do prefeito que se prontificou a concluir. São coisas simples, aparentemente sem muita importância, mas com potencial de fazer mudanças extraordinárias na sociedade”, frisou.