MPAC inova e 14ª Reunião de Acompanhamento Tático-operacional tem lançamento de campanha e palestra sobre processo penal

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inovou na realização da 14ª Reunião de Acompanhamento Tático-operacional (RAT), realizada nesta quinta-feira, 7. A última RAT do ano marca o encerramento de uma etapa de governança institucional, conduzida pela gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, no período 2014-2017.

Na ocasião, foi promovida a palestra “O que é o processo penal? – Mitos e verdades em seus propalados novos caminhos” sob o direcionamento do renomado jurista e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Edilson Mougenot Bonfim. Na sequência houve, ainda, o lançamento do projeto “Equidade de Gênero no Trabalho – respeito acima de todos”.

Além da palestra, Edilson Mougenot Bonfim também abordou assuntos específicos relacionados a função jurisdicional do Ministério Público, expondo mitos e verdades acerca do processo penal.

“Apesar de ser um estado pequeno, o Acre pode ser um modelo de exportação de Justiça Criminal e por isso pode repensar tudo aquilo que não está funcionando em matéria de estrutura do processo penal. Há de ser pensar um processo penal brasileiro que se ajuste a nossa realidade e nesse caso à realidade do Acre, portanto, nada melhor que grandes desafios para descobrirmos grandes ideias” relatou o jurista.

Outro ponto alto da programação foi o lançamento do projeto “Equidade de Gênero no Trabalho – respeito acima de todos”, que busca revelar, nas atitudes profissionais do cotidiano, uma ética institucional humanista e equitativa, além de valores por demais preservados na missão constitucional voltada à luz dos direitos fundamentais (dos interesses sociais e individuais indisponíveis).

Oswaldo D’Albuquerque falou a respeito da programação da RAT que, além de permitir a troca de informações sobre a atuação ministerial entre os membros, também incorpora conteúdos teóricos e metodológicos de experiências de outros Ministérios Públicos, à luz das diretrizes pontuadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para um Parquet proativo e resolutivo.

“O que estamos fazendo aqui ao trazer todos os nossos membros e servidores para esta reunião com a participação de outras instituições e da sociedade civil é buscar um debate em prol da melhoria e de nosso aperfeiçoamento. É uma oportunidade para que o MPAC exerça o seu trabalho, cujo lema principal é Viver para Servir, e só faremos isso se servirmos ao próximo com amor, respeito, tolerância e toda dedicação que pode existir na busca por um mundo melhor”, destacou o procurador-geral.

 

 

 

Equidade de Gênero no Trabalho

Em relação ao projeto “Equidade de Gênero no Trabalho – respeito acima de todos”, a coordenadora da ação, promotora de Justiça Dulce Helena, disse que o projeto vai ao encontro da missão do Ministério Público pela Constituição Cidadã, que requer movimento e projeção dos gestos.  Portanto, atitudes profissionais discriminatórias, excludentes e preconceituosas quanto à designação de gênero devem ser observadas, corrigidas e combatidas.

Sendo parceira do projeto, esteve presente no evento a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, Lidiane Cabral. A Secretária de Estado de Polícias Públicas para as Mulheres, Concita Maia, também prestigiou o evento.

“Esse é um projeto de enfrentamento que tem como compromisso a evolução humana para introduzir na cultura institucional o respeito e a forma como se dialoga com os outros. O projeto é um desafio para homens e mulheres do Ministério Público que buscam superar a separação excludente entre homens e mulheres, baseados numa relação de poder de uma sociedade patriarcal que insiste em banalizar a vida e aceitar como natural o assédio nas relações de trabalho”, explicou a coordenadora.

 

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Clóvis Pereira e Tiago Teles