MPAC e TRE promovem reunião sobre planejamento de segurança das eleições 2018 

A segurança no período eleitoral foi tema de reunião, nesta terça-feira (4), entre representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Forças de Segurança, promotores e juízes eleitorais do Estado.

O encontro, realizado na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), teve como objetivo discutir estratégias de um plano de segurança integrado para as eleições deste ano.

Na ocasião, as forças de segurança detalharam seus planos de atuação para o dia das eleições e também para o período que a antecede. Nas eleições deste ano, além do trabalho das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Acre contará com o apoio da Força Federal, disponibilizada após pedidos de requisição formulados pelos juízes eleitorais.

A presença das Forças Armadas visa garantir o livre exercício do voto, bem como, a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais. Os municípios do Acre que receberão apoio da Força Federal para garantir a segurança do pleito são: Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Brasiléia, Assis Brasil, Epitaciolândia e Senador Guiomard.

O procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, coordenador do Gaae, falou sobre a importância do encontro. “Hoje, tivemos aqui representantes das forças de segurança, além de promotores e juízes eleitorais, que atuarão em sinergia e com energia para garantir a segurança e integridade do eleitor”, destacou.

Ainda segundo ele, o MPAC, por meio dos promotores eleitorais e do Gaae, fiscalizará e coibirá propaganda eleitoral irregular e a captação irregular de votos. “Também apuraremos outras situações que possam vir a desequilibrar a disputa eleitoral, vulnerando o postulado da igualdade de chances entre os candidatos e, até mesmo, comprometer a salubridade, seriedade e lisura do pleito eleitoral”, completou o procurador de Justiça.

Sobre o Gaae

O Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, foi instituído pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane Rodrigues em julho deste ano, por meio do Ato nº. 068/2018, para dar apoio aos promotores eleitorais das nove zonas eleitorais espalhadas pelo Estado durante as eleições de 2018 e o período de campanha que a precede.

A formação do Gaae foi instituída pela portaria nº. 1002/2018, que indica doze servidores do MPAC para compor a equipe, além de quatro que fazem parte da equipe de diligência volante, somando dezesseis pessoas que estão auxiliando na fiscalização das eleições.

O Gaae recebe denúncias através dos telefones (68) 3212-2070, (68) 3212-6835 e (68) 3212-6440, veículos de comunicação e redes sociais do MPAC. As demandas, recebidas pelo grupo, são averiguadas e, uma vez confirmadas, direcionadas aos promotores eleitorais.