MPAC e Polícia Militar celebram Termo de Cooperação para o atendimento de infrações ambientais  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 11, o comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), representado pelo coronel Marcos Kimpara, e outras lideranças da corporação policial. Na ocasião foi celebrado um Termo de Cooperação Técnica que visa ações conjuntas do MPAC e PMAC, para o atendimento das infrações ambientais de menor potencial ofensivo.  

A agenda teve, ainda, a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, do corregedor-geral, em exercício, Álvaro Pereira, a da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, e o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça, Almir Branco.

Com essa cooperação, a Polícia Militar vai fazer um termo circunstancial das ocorrências nos casos de infringência ao Código de Meio Ambiente, no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo. 

“O Ministério Público agradece a colaboração da Polícia Militar e acreditamos que, através dessa parceria, iremos colher bons resultados para que mais agendas, sejam construídas em defesa do meio ambiente”, externou a procuradora-geral.  

O coronel Kimpara contou que pela PMAC quem conduzirá à demanda, é o Batalhão de Policiamento Ambiental, responsável por essas fiscalizações com foco no combate aos crimes ambientais. 

“Com essa cooperação, a Polícia Militar vai fazer um termo circunstancial das ocorrências nos casos de infringência ao Código de Meio Ambiente. Vamos atuar de imediato. Esse termo será encaminhado direto da promotoria para a justiça, poupando o tempo da polícia judiciária e agilizando o trabalho da Justiça”, detalhou Kimpara.   

No dia 6 de junho, o MPAC também celebrou um termo de cooperação Técnica com o Instituto Federal do Acre (Ifac), as Secretárias de Meio Ambiente do Estado e Município e a Associação SOS Amazônia. O termo visa à produção e difusão da Campanha “Semeando Atitudes Sustentáveis”, direcionada pela coordenadora do Caop do Meio Ambiente, Rita de Cássia Nogueira.  

Kátia Rejane é homenageada 

Na ocasião, o coronel Kimpara e demais lideranças da Polícia Militar homenagearam Kátia Rejane Com o Troféu e o Diploma “Amigos da Polícia Militar”, uma honraria oferecida às pessoas e instituições que contribuem para o engrandecimento e o desenvolvimento da Polícia Militar no Estado do Acre.  

“A doutora Kátia Rejane vem trabalhando há tempos em parceria conosco, quando passou pela Vara da Infância e Juventude e agora enquanto chefe do MP acreano. Essa homenagem é em nome também de todo o apoio que o MPAC vem dando à Polícia Militar nos últimos anos”, agradeceu Kimpara.  

A procuradora-geral de Justiça agradeceu a homenagem e a parceria sempre contínua da PMAC. “A Polícia Militar do Acre sempre foi muito parceira do Ministério Público nas mais diversas situações, com nossa integração realizamos um trabalho muito positivo. Muito obrigada pela homenagem e por toda parceria”, agradeceu.  

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC