MPAC e Judiciário discutem com lideranças indígenas entrega de mandados judiciais nas aldeias

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Poder Judiciário reuniram representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas para tratar sobre as dificuldades para entrega de mandados judiciais nas aldeias do município de Feijó, distante 350 km de Rio Branco.

O encontro ocorreu no dia 10 deste mês no Fórum Juiz Quirino Lucas de Moraes, com a presença do promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira, do juiz Alex Ferreira, do representante da Funai, Carlos Brandão, além de líderes das tribos Kaxinawá e Shanenawá.

A reunião foi promovida depois que oficiais de Justiça relataram estarem sendo impedidos de entrarem nas aldeias para intimar índios que possuem processos em andamento. Na ocasião, o juiz Alex Ferreira alertou para a possibilidade de serem tomadas medidas mais severas, caso o problema persista.

O representante da Funai disse que lideranças indígenas desconhecem que oficiais de Justiça estejam sendo impedidos fazer o seu trabalho e se comprometeu a cooperar com a Justiça para resolver a situação.

Venda de bebida alcoólica

A venda de bebidas alcoólicas para índios, especialmente aqueles não aculturados e que não falam português, foi outro assunto discutido no encontro. Carlos Brandão relatou que a Funai tem enfrentado dificuldades para impedir a comercialização, principalmente para indígenas menores, por falta de apoio para fazer uma fiscalização mais eficiente.

Além disso, também foram abordados no encontro os problemas enfrentados pelos indígenas em razão de os cartões do programa de transferência de renda Bolsa Família estarem sendo retidos por comerciantes locais. Sobre essa situação, as autoridades disseram que estão atentas e empenhadas em coibir essa prática, bem como para devolver os cartões aos beneficiários.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

Foto: Promotoria de Feijó