MPAC é a primeira Unidade Ministerial do país a receber curso de Mediação de Conflitos do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será a primeira Unidade Ministerial do país a receber, em 2018, o curso de “Técnicas de Mediação de Conflitos”, que será promovido em março, pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Isto foi possível graças à articulação da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo, junto ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, em Brasília (DF). A reunião também contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto

A temática do curso já integra a grade do Programa Curricular do I Curso de Formação e Capacitação de membros ingressantes na carreira do MPAC. Com a articulação, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, promoverá o curso em conjunto com o CNMP.

“É o Ministério Público do Acre colhendo frutos. Esse curso integra a segunda etapa do curso de formação para Promotores de Justiça em estágio probatório, portanto, possui extrema relevância para nós. Nos sentimos prestigiados por sermos o primeiro estado a receber esta formação pelo CNMP, este ano. Dada a relevância, abrimos para que todos os membros do MP acreano participem desta capacitação”, destacou Kátia Rejane.

A data prevista para inicio do curso é o dia 16 de março, com carga horária de 04 horas. Ainda que faça parte do curso de formação, essa atividade educativa vai ser aberta a todos os demais membros, tendo em vista a grande importância do tema. O curso está em consonância com as disposições propostas na Carta de Brasília.

“A realização desse curso é bastante oportuna e vai ao encontro dos nossos anseios. O incentivo à autocomposição e à mediação de conflitos, além de outras formas de atuação extrajudicial, são de extrema importância para promover o adequado acesso à justiça e a célere e efetiva atuação ministerial, alternativa à judicialização de conflitos”, acrescentou a procuradora-geral.

O MPAC na Mediação de Conflitos 

O MPAC mantém, desde 2014, uma cooperação com o Ministério da Justiça para o desenvolvimento de ações que promovam a mediação de conflitos. O convênio firmado prevê a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos, entre outras ações, pela via conciliatória, que contribuam para o fortalecimento do diálogo.

No Acre, o treinamento será incorporado ao Programa de Formação e Capacitação de Promotores, previsto na Lei Orgânica do MPAC, visando ao desenvolvimento de conhecimentos vinculados à prática funcional.

“Em todo o país, são milhões de processos judiciais que levam, em média, dez anos para serem julgados. Muitos desses processos são decorrentes de conflitos que poderiam ser evitados por meio do diálogo, e os membros do Ministério Público precisam estar preparados para incentivar e construir o consenso entre as partes”, destacou a procuradora-geral.

Ana Paula Pojo e Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC