MPAC adquire novos equipamentos para reforço da segurança institucional

Dando continuidade aos investimentos em segurança institucional, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto determinou a aquisição de raquetes de detector de metal, que foram distribuídos pelo Gabinete Militar de Segurança Institucional (GMSI) nas promotorias de Senador Guiomard, Xapuri e Brasileia. Também foram adquiridos rádios de comunicação, que estão disponíveis nas unidades ministeriais de Rio Branco.

DSC_0900

O assunto foi discutido durante reunião nesta segunda-feira, 23, entre o procurador-geral, o secretário-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Celso Jerônimo e o chefe do GMSI, coronel Romário Célio Barbosa, além dos diretores em exercício Ítalo Cavalcante (Gestão com Pessoas), Meire Ribeiro (Administração) e assessores da Procuradoria Geral de Justiça.

Os investimentos integram as ações previstas no Plano de Segurança Institucional, que vem sendo implementado desde 2014, tendo como prioridade instituir e desenvolver políticas de segurança para membros e servidores, com investimentos nas áreas patrimonial, pessoal e de equipamentos.

Uma das primeiras iniciativas foi a regionalização da então Assessoria Militar, que ganhou um reforço com a contratação de policiais militares da reserva remunerada, com porte de arma, qualificados para a prestação de segurança pessoal.

Foram adquiridos também equipamentos de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para reforçar a segurança nas promotorias do interior. Além da instalação, o investimento contempla o serviço de manutenção corretiva, com instalação de novas câmeras, por exemplo, sempre que houver necessidade.

Ronda ministerial

Entre os serviços oferecidos com a estruturação do GMSI é a ronda ministerial de segurança institucional, que foi criada no ano passado pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ao assinar o Ato nº042/2015, que considera a relevância da segurança institucional para o exercício livre e independente das funções constitucionais do Ministério Público.

DSC_0902O serviço foi implantado considerando também o teor da Resolução nº 116, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece regras gerais para a proteção de procuradores e promotores de Justiça diante de situação de risco decorrente da função.

A ronda do MPAC funciona diariamente, vinte e quatro horas por dia. O serviço é coordenado pelo Gabinete Militar de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Segundo o coronel Romário Célio, membros e servidores podem solicitar a ronda, por telefone, sempre que sentirem-se inseguros.  Promotorias, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA) são, atualmente, os que mais procuram esse serviço, que é extensivo a todos os órgãos do MPAC.

Texto e Foto: Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC