2016
  • Portaria nº 44/2016 – Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico – NAT.
  • Portaria nº 45/2016 – Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
  • Portaria nº 46/2016 – Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
  • Portaria nº 47/2016 – Promotor-Corregedor.
  • Portaria nº 49/2016 – Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos.
  • Portaria nº 50/2016 – Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • Portaria nº 294/2016 – Secretaria Geral.
  • Portaria nº 302/2016 – Feriado Mâncio Lima.
  • Portaria nº 489/2016 – Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico – NAT.
  • Portaria nº 507/2016 – Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.
  • Portaria nº 558/2016 – Coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria nº 561/2016 – Coordenação Geral e a supervisão das atividades do Centro de Especialidades em Saúde – CES.
  • Portaria nº 574/2016 – Assessor Especial da Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Administrativos.
  • Portaria nº 604/2016 – Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Acre – PROVITA/AC.
  • Portaria nº 665/2016 – Responder pela Coordenação Geral e a supervisão das atividades do Centro de Especialidades em Saúde – CES.
  • Portaria nº 712/2016 – Delegação de Renovação Contratual.
  • Portaria nº 713/2016 – Designação para análise qualitativa das inspeções realizadas nas Procuradorias de Justiças.
  • Portaria nº 733/2016 – Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Estado do Acre.
  • Portaria nº 745/2016 – Coordenador do Sistema de Automação Judicial do Ministério Público do Estado do Acre – SAJ/MP.
  • Portaria N° 751/2016 – Designação Procurador de Justiça e Promotor de Justiça Justiça para Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual – GTI-E da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei
  • Portaria Nº 752/2016 – Designação Promotor de Justiça para responder pela Promotoria Especializada de Defesa da Saúde
  • Portaria Nº 753/2016 – Designação Promotor de Justiça Solenidade de Apresentação do Projeto de Respeito às Faixas de Pedestre e Abertura do Maio Amarelo
  • Portaria Nº 754/2016 – Nomeação Chefe de Departamento de Gestão Administrativa
  • Portaria Nº 755/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Tarauacá
  • Portaria Nº 756/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul
  • Portaria Nº 757/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Mâncio Lima
  • Portaria Nº 758/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Feijó
  • Portaria Nº 759/2016 – Designação Promotora de Justiça – Promotora-Gestora da Unidade Ministerial de Manoel Urbano
  • Portaria Nº 760/2016 – Designação Promotora de Justiça – Promotora-Gestora da Unidade Ministerial de Sena Madureira
  • Portaria Nº 761/2016 – Designação Promotora de Justiça – Promotora-Gestora da Unidade Ministerial de Senador Guiomard
  • Portaria Nº 762/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Plácido de Castro
  • Portaria Nº 763/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Xapuri
  • Portaria Nº 764/2016 – Designação Promotora de Justiça – Promotora-Gestora da Unidade Ministerial de Brasiléia
  • Portaria Nº 765/2016 – Designação Promotor de Justiça – Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Acrelândia
  • Portaria Nº 766/2016 – Cessão – Servidores – TRE
  • Portaria Nº 767/2016 – Designação Procuradora de Justiça para Coordenação do Centro de Atendimento a Vítima – CAV
  • Portaria Nº 768/2016 – Designação Procurador de Justiça para coordenar ações
  • Portaria Nº 780/2016 – Designação de Membros para projeto Cidadania e Justiça na Escola, objeto do Acordo de Cooperação Técnica n° 012/2015
  • Portaria Nº 782/2016 – Designação de Promotor de Justiça para responder pela Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social
  • Portaria Nº 784/2016 – Designação do Secretário-Geral do MPAC para participar do seminário “A Atuação do Ministério Público no Enfrentamento do Racismo”
  • Portaria Nº 786/2016 – Designação de Promotor de Justiça representar o Ministério Público do Estado do Acre na Audiência Pública sobre Debate da Lei de Gestão Democrática no município de Rio Branco
  • Portaria Nº 787/2016 – Designação das servidoras LUCIANA ALMEIDA BASTOS DANTAS e LUCIANA VIRGÍNIA MOREIRA NEPOMUCENO QUINTELA para compor a COMISSÃO ESTADUAL INTERESTADUAL
  • Portaria Nº 788/2016 – Designação de Procuradora de Justiça para a função de Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre – CEAF
  • Portaria Nº 789/2016 – Designação de Promotor de Justiça para integrar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre na função de Vice-Diretor – CEAF
  • Portaria Nº 790/2016 – Designação de Procurador de Justiça para a função de Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC
  • Portaria Nº 794/2016 – Designação de Promotores de Justiça para compor o Fórum Municipal de Educação de Rio Branco
  • Portaria Nº 795/2016 – Feriado Senador Guiomard
  • Portaria Nº 802/2016 – Designação de Diretor e Servidora para participarem do evento “Multiplicando a Estratégia: Gestão de Pessoas – Qualidade de Vida no Trabalho”
  • Portaria Nº 805/2016 – Feriado Mâncio Lima
  • Portaria Nº 806/2016 – Designação de Promotor de Justiça para representar o Ministério Público do Estado do Acre na Aula Inaugural com os alunos do Programa Quero Ler
  • Portaria Nº 807/2016 – Designação de Promotor de Justiça para participar da reunião operacional referente as atividades do Projeto Cidadão
  • Portaria Nº 812/2016 – Designação de Procurador de Justiça para participar da Ação Nacional da Infância e Juventude
  • Portaria Nº 816/2016 – Designação de servidora para participar do curso Como implantar uma Gestão de Mídias Sociais na Administração Pública
  • Portaria Nº 817/2016 – Designação de servidor para participar do curso Auditoria e Controle Interno no Serviço Público
  • Portaria Nº 857/2016 – Designação de membros para a composição do GEAPE
  • Portaria Nº 859/2016 – Designação de Promotora de Justiça para representar o Ministério Público do Estado do Acre na Operação Ágata XI
  • Portaria Nº 862/2016 – Designação de Promotora de Justiça para participar da 6ª Conferência Municipal de Rio Branco que terá como tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”
  • Portaria Nº 866/2016 – Designação de Membros para figurar como representantes do Ministério Público junto ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Acre PROVITA/AC
  • Portaria Nº 872/2016 – Designação do Secretário-Geral para atuar como gestor do Convênio Nº 003/2016 da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON
  • Portaria Nº 875/2016 – Feriado Xapuri
  • Portaria Nº 876/2016 – Designação de Promotor de Justiça para participar do Seminário Grande Casos Criminais: Experiência Italiana e Perspectivas no Brasil
  • Portaria Nº 878/2016 – Designação de Procuradora de Justiça e Promotores de Justiça para reunião de Plano Tático e Operacional de prevenção e combate a violência e criminalidade no Estado.
  • Portaria Nº 879/2016 – Designação de Procurador de Justiça para representar a PGJ na assinatura do Pacto pela Infância e Juventude
  • Portaria Nº 880/2016 – Designação servidora para auxiliar os trabalhos no CEAF
  • Portaria Nº 882/2016 – Feriado Brasiléia
  • Portaria Nº 885/2016 – Designação de Promotores de Justiça para participarem da reunião de apresentação do Plano Tático-Operacional de Segurança Pública
  • Portaria Nº 886/2016 – Designação de Promotores de Justiça Substitutos – MP na Comunidade
  • Portaria Nº 920/2016 – Designação de servidora para Promotoria de Justiça Especializada da Saúde
  • Portaria Nº 921/2016 – Designação de Promotores de Justiça para compor o para compor o Grupo de Gestão Integrada – GGI
  • Portaria Nº 923/2016 – Designação de Promotora de Justiça Substituta para atuar na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul
  • Portaria Nº 924/2016 – Designação de Promotora de Justiça Substituta para atuar na Unidade Ministerial de Brasiléia
  • Portaria Nº 925/2016 – Designação de Promotor de Justiça Substituto para atuar na Unidade Ministerial de Xapuri
  • Portaria Nº 926/2016 – Designação de Promotor de Justiça Substituto para atuar na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul
  • Portaria Nº 927/2016 – Designação de Promotor de Justiça Substituto para atuar na Unidade Ministerial de Feijó
  • Portaria Nº 928/2016 – Designação de Promotor de Justiça Substituto para atuar na Unidade Ministerial de Manoel Urbano
  • Portaria Nº 947/2016 – Designação de Procuradora de Justiça para responder pela Coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial NATERA
  • Portaria Nº 953/2016 – Feriado Plácido de Castro
  • Portaria Nº 958/2016 – Designação de servidoras para participarem da oficina denominada “Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre: Avanços, Desafios e Oportunidades”
  • Portaria Nº 959/2016 – Designação de Procurador de Justiça para representar a Procuradoria-Geral de Justiça na 1ª Oficina Regional – Baixo Acre, de revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado do Acre
  • Portaria Nº 962/2016 – Designação de Promotora de Justiça para participar do II Congresso Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  • Portaria Nº 967/2016 – Feriado Senador Guiomard
  • Portaria Nº 968/2016 – Designação de Promotor de Justiça para participar da reunião que ocorrerá com a comunidade do Antimary
  • Portaria Nº 980/2016 – Designação de Promotor de Justiça e Chefe do Gabinete Militar de Segurança Institucional, para participarem de Reunião do Comitê de Segurança Institucional CPSI/CNMP
  • Portaria Nº 986/2016 – Designação de Procurador de Justiça para coordenação do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral do MPAC – GAAE
  • Portaria Nº 993/2016 – Designação de Procuradora de Justiça e Promotora de Justiça para integrarem a Sala de Situação criada em virtude do Decreto 5.003, de 01 de julho de 2016, visando o monitoramento da intensa estiagem e a seca sem precedentes que atinge o Rio Acre.
  • Portaria Nº 1001/2016 – Delegação de Procurador de Justiça na coordenação do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral do Ministério Público do Estado do Acre e designações de servidores
  • Portaria Nº 1002/2016 – Designação de Promotor de Justiça para a função de Promotor-Gestor da Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul
  • Portaria Nº 1004/2016 – Nomeação de Promotor de Justiça para exercer o cargo de Assessor de Relações Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre
  • Portaria Nº 1005/2016 – Designação de Promotores de Justiça para atuarem em conjunto ou separadamente na Promotoria de Justiça do Bujari
2015
  • Portaria nº 14/2015 – Nomear o Promotor de Justiça Almir Fernandes Branco para responder pela Coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria nº 15/2015 – Designar, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça, o Promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro para responder pela função de Ouvidor Substituto do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 18/2015 – Nomear o Promotor de Justiça Leandro Portela Steffen, Promotor-Corregedor, para o cargo de Secretário Geral da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 27/2015 – Instituir Comissão, presidida pelo Secretário-Geral do Ministério Público, para apresentar proposta de ato normativo que estabeleça o conjunto de atividades dos órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público acreano.
  • Portaria nº 31/2015 – Instituir Comissão, presidida pelo Secretário-Geral do Ministério Público, para adaptar os atos normativos aos preceitos da nova Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre – Lei Complementar nº 291/2014.
  • Portaria nº 80/2015 – Grupo Especializado de Atuação Penal e Execução Penal.
  • Portaria nº 91/2015 – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA.
  • Portaria nº 155/2015 – Comitê Gestor de Processos.
  • Portaria nº 161/2015 – Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres.
  • Portaria nº 171/2015 – Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil.
  • Portaria nº 317/2015 – Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.
  • Portaria nº 324/2015 – Termo de Cooperação Técnica com a Universidade da Flórida.
  • Portaria nº 330/2015 – Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres – GPRD.
  • Portaria nº 340/2015 – Instituir comissão para proceder o levantamento histórico da Instituição, visando a instalação do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 348/2015 – Instituir comissão para proceder o levantamento histórico da Instituição, visando a instalação do Centro de Memória do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 362/2015 – Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – CEMACT.
  • Portaria nº 370/2015 – Comitê Estadual de Tráfico de Pessoas.
  • Portaria nº 439/2015 – Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação – ENS.
  • Portaria nº 525/2015 – Projeto de Prevenção e Combate ao Uso das Drogas e Reconstrução, Conservação e Respeito ao Meio Ambiente.
  • Portaria nº 552/2015 – Grupo de Trabalho Intersetorial da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória – PNAISARI.
  • Portaria nº 556/2015 – Conselho Nacional do Ministério Público “João Cidadão”.
  • Portaria nº 718/2015 – Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria nº 763/2015 – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 768/2015 – Conselho Estadual Penitenciário.
  • Portaria nº 909/2015 – DPVAT.
  • Portaria nº 972/2015 – Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria nº 1.079/2015 – Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 1.092/2015 – Comissão de Fiscalização dos Apenados em Cumprimento de Pena nos Regimes Aberto, Semiaberto e de Livramento Condicional, nos Ambientes Residencial e Laboral.
  • Portaria nº 1.093/2015 – Coordenador do Sistema de Automação Judicial do Ministério Público do Estado do Acre – SAJ/MPAC, para integrarem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – Pje.
  • Portaria nº 1.117/2015 – Comitê de Política de Segurança Institucional – CPSI.
  • Portaria nº 1.130/2015 – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 1.142/2015 – Coordenação Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 1.218/2015 – Exoneração – Servidores Comissionados.
  • Portaria nº 1.219/2015 – Exoneração – Membros Comissionados.
2014
  • Portaria nº 25/2014 – Nomear o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia para exercer, interinamente, o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.
  • Portaria nº 26/2014 – Nomear o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia para o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • Portaria nº 27/2014 – Designar, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes para a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 283/2014 – Nomear a Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza para o cargo de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 284/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Leandro Portela Steffen para o cargo de Promotor-Corregedor.
  • Portaria nº 285/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Vinicius Menandro Evangelista de Souza para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Portaria nº 289/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Adenilson de Souza para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • Portaria nº 335/2014 – Designar a Promotora de Justiça de entrância final Aretuza de Almeida Cruz para responder pela coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Terapêutico – NATERA.
  • Portaria nº 397/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Danilo Lovisaro do Nascimento para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Portaria nº 401/2014 – Designar na forma abaixo, sem prejuízo de suas funções, os substitutos das Diretorias do Ministério Público, na ausência e/ou impedimento dos titulares.
  • Portaria nº 402/2014 – Designar a Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza e o Promotor de Justiça  Glaucio Ney Shiroma Oshiro para compor o Comitê Estadual de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.
  • Portaria nº 404/2014 – Designar a Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza para responder pela Coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 406/2014 – Designação Claudio Roberto Ribeiro de Lima e Helder Oliveira de Carvalho.
  • Portaria nº 412/2014 – Designar o Promotor de Justiça de entrância final Danilo Lovisaro do Nascimento para responder pela Coordenação Adjunta do Núcleo de Apoio Técnico – NAT.
  • Portaria nº 413/2014 – Designar a Promotora de Justiça de entrância final Marcela Cristina Ozório para responder pela Coordenação do Núcleo de Apoio Técnico – NAT.
  • Portaria nº 414/2014 – Designar, na forma abaixo, os membros do Parquet para composição do referido Grupo de Atuação Especial.
  • Portaria nº 415/2014 – Designar, na forma abaixo, os membros para a composição do Grupo Especial de Atuação na Execução Penal do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 416/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Rodrigo Curti para o cargo de Promotor-Corregedor.
  • Portaria nº 418/2014 – Designação Juliana Dantas Lins e Helder Oliveira de Carvalho.
  • Portaria nº 428/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Celso Jerônimo de Souza para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Portaria nº 431/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Marco Aurélio Ribeiro para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.
  • Portaria nº 446/2014 – Designação Campanha da Fraternidade – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
  • Portaria nº 528/2014 – Designar o Promotor de Justiça de entrância final Marco Aurélio Ribeiro para responder em conjunto ou separadamente pela 13ª Promotoria de Justiça Criminal, atuando, sobretudo, nas audiências da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
  • Portaria nº 546/2014 – Designar a Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo para coordenar o Grupo Especial de Acompanhamento de Conflitos Possessórios – GEACOP.
  • Portaria nº 548/2014 – Designar, na forma abaixo, os membros do Parquet para coordenação do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas.
  • Portaria nº 612/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Celso Jerônimo de Souza para o cargo de Secretário-Geral do Ministério Público.
  • Portaria nº 618/2014 – Designar o Promotor de Justiça de entrância final Celso Jerônimo de Souza para exercer a atividade de Secretário da Comissão do XII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público
  • Portaria nº 644/2014 –  Nomear o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza para o cargo de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos.
  • Portaria nº 737/2014 – Instituir comissão para análise da proposta de alteração da Lei Estadual nº 2.430, de 21 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 767/2014 – Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento do Servidor em Estágio Probatório, denominada Comitê Técnico, presidida pelo Secretário-Geral desta Instituição, e integrada pelos seguintes servidores estáveis.
  • Portaria nº 895/2014 – Designar os promotores de Justiça DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO (TITULAR) E MARCELA CRISTINA OZÓRIO (SUPLENTE) para figurar como representantes do Ministério Público junto ao CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO ACRE PROVITA/AC.
  • Portaria nº 1099/2014 – Designar, na forma abaixo, os Membros do Parquet para compor a coordenação do Programa Viver para Servir.
  • Portaria nº 1056/2014 – Nomear a Promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria nº 1.157/2014 – Instituir o Grupo Setorial de Gestão Operacional do Programa Viver para Servir.
  • Portaria nº 1159/2014 – Designar o Promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro para integrar o Comitê Estadual de Combate à Homofobia – CNMP
  • Portaria nº  1.194/2014 – Designar o Promotor de Justiça Adenilson de Souza para responder pela Coordenação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 1.210/2014 – Delegar ao Secretário-Geral Celso Jerônimo de Souza atribuição para instaurar Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 1.215/2014 – Designar a Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques para coordenar as atividades relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT.
  • Portaria nº 1.225/2014 – Tramitação de Processos Administrativos.
  • Portaria nº 1.226/2014 – Nomear o Promotor de Justiça de entrância final Ricardo Coelho de Carvalho para o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • Portaria n° 1.278/2014 – Tramite de Processos.
  • Portaria n° 1.343 – Designação de servidores para Comissão de Fiscalização e denúncia da propaganda eleitoral.
  • Portaria n° 1.367 – Designação Ouvidor Geral.
  • Portaria n° 1.373 – Instituir a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais Permanentes de propriedade do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria n° 1.396 – Designar os servidores responsáveis pelas coordenações do Escritório de Gestão Operacional do Projeto MP na Comunidade.
  • Portaria n° 1584 – Ouvidor Geral Substituto.
  • Portaria nº 1626 – Escala de servidores – Ato PGJ nº 101.
  • Portaria nº 1694 – Escala de servidores – Ato PGJ nº 104.
  • Portaria nº 1697 – Feriado – Dia do Servidor.
  • Portaria n° 1.771 – Delegação – Projeto Conexão de Direitos.
  • Portaria n° 1.788 – Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
  • Portaria n° 1.831 – Coordenação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química – NATERA.
  • Portaria n° 1.886 – Designação  – Sistema Consumidor Vencedor.
  • Portaria nº 1.887 – Escala Recesso.
  • Portaria nº 1.889 – Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro.
  • Portaria n° 1.923 – Ponto Facultativo 31 de dezembro.

2013

  • Portaria nº 001/2013 – Comitê de Precatórios do Estado do Acre.
  • Portaria nº 002/2013 – Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP e , Grupo de Sistema Prisional.
  • Portaria nº 010/2013 – Assessor de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 017/2013 – Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.
  • Portaria nº 018/2013 – Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas – CEED.
  • Portaria nº 089/2013 – Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais.
  • Portaria nº 098/2013 – Estratégia Nacional de Defesa da Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes e Estratégia Nacional de Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo.
  • Portaria nº 100/2013 – Grupos e Comissões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG.
  • Portaria nº 107/2013 – Estratégia Nacional de Justiça e segurança Pública – ENASP.
  • Portaria nº 121/2013 – Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação.
  • Portaria nº 161/2013 – Comissão Permanente de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 164/2013 – Designações – CNMP – Correição.
  • Portaria nº 180/2013 – Comissão do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 188/2013 – Lista de Antiguidade dos membros do Ministério Público do Acre, atualizada até 15 de fevereiro de 2013.
  • Portaria nº 193/2013 – Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres – GPRD.
  • Portaria nº 214/2013 – Grupo Especial de Trabalho – Força Tarefa Criminal.
  • Portaria nº 218/2013 – Fórum Nacional de Gestão do CNMP.
  • Portaria nº 238/2013 – Estratégia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
  • Portaria nº 240/2013 – Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.
  • Portaria nº 241/2013 – Conselho Estadual de Previdência Social – CEPS.
  • Portaria nº 248/2013 – Ponto Facultativo – Senador Guiomard.
  • Portaria nº 249/2013 – Cinquentenário do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 266/2013 – Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 267/2013 – Pregoeiros do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 280/2013 – Comissão para elaboração de ato normativo de regulação das atribuições dos cargos comissionados da estrutura administrativa e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 281/2013 – Promotor-Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 301/2013 – Comissão do Projeto Vida no Trânsito.
  • Portaria nº 306/2013 – Feriado Nacional – Corpus Christis.
  • Portaria nº 342/2013 – Feriado Bujari.
  • Portaria nº 356/2013 – Presidência da Comissão do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 357/2013 – Feriado Brasiléia.
  • Portaria nº 360/2013 – Comissão Permanente de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 369/2013 – Ponto Facultativo Brasiléia.
  • Portaria nº 389/2013 – Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.
  • Portaria nº 390/2013 – Comissão para elaboração de ato normativo de regulação das atribuições dos cargos comissionados da estrutura administrativa e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado.
  • Portaria nº 406/2013 – Comissão Intersetorial para proposição de estratégia Estadual visando o Atendimento às Pessoas em Medidas de Segurança no Estado do Acre.
  • Portaria nº 407/2013 – Reunião do Comissão Intersetorial para proposição de estratégia Estadual visando o Atendimento às Pessoas em Medidas de Segurança no Estado do Acre.
  • Portaria nº 416/2013 – Levantamento – Cartórios de Imóveis no Estado do Acre.
  • Portaria nº 421/2013 – Comissão de Trabalho, que realizará levantamento dos bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 423/2013 – Designação de membros integrantes da Comissão de Trabalho, que realizará levantamento dos bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Ministério Público do Estado do Acre.
  • Portaria nº 534/2013 – Prorroga designação – Turma Recursal.
  • Portaria nº 545/2013 – Comissão Permanente de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Portaria nº 548/2013 – Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas – CEED.
  • Portaria nº 553/2013 – Feriado Tarauacá.
  • Portaria nº 558/2013 – Sistema Eletrônico de Intercâmbio de Informações – SEI.
  • Portaria nº 611/2013 – Comissão de Bens Móveis.
  • Portaria nº 671/2013 – Conselho Penitenciário do Estado do Acre.
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