Apresentação

A Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais atua como Órgão Auxiliar de Assessoramento da PGJ (Art. 4º, § 4º, inciso I c/c Art. 58, inciso I, da LCE nº. 291/2014). O Procurador-Geral Adjunto é nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça.

Compete ao Procurador-Geral Adjunto Administrativo e Institucional, substituir o Procurador-Geral de Justiça, bem como assinar atos de designação de Promotores de Justiça em caso de necessidade de substituição (por força de fruição de férias regulamentares, folgas compensatórias e, de igual modo, por usufruto de licenças de modo geral), assim como analisar e conceder – ou não, quaisquer requerimentos administrativos concernentes a férias regulamentares; folgas compensatórias em titularidade de Membros (haja vista que folgas compensatórias em titularidade de Servidores são pleiteadas ante a Diretoria de Administração); e, ainda, as licenças em geral (Prêmio, Luto, Maternidade, Paternidade, Doação de Sangue, para tratamento da própria saúde, tratamento de doença em pessoa da família, casamento, dentre outras que a lei comande), além de outras atribuições que lhe forem delegadas pelo PGJ.

 

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Procurador-Geral Adjunto Administrativo e Institucional

 


Endereço da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais – PGAAAI

Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase, Bloco C (3º Pavimento)
CEP: 69.900-333 – Rio Branco-AC.
E-mail: pgaaai@mpac.mp.br


 

Estrutura de Gabinete

Assessores Especiais

Marcela Cristina Ozório
Promotora de Justiça

Bernardo Fiterman Albano
Promotor de Justiça

Gabinete

Camila Mattos de Pinho
Chefe de gabinete
(68) 3212-2174
(68) 99901-6076

Alessandra Meireles Silva
Assessora Superior
(68) 3212-2173

Juliana Batalha de Melo
Assessora Jurídica
(68) 3212-2173

Mauro Silvio Moura de Oliveira
Assistente de Gabinete
(68) 3212-2173

Rafaielly de Souza Felisberto
Assistente Executiva – Protocolo do Gabinete
(68) 3212-2168