Resoluções 2018

  • Resolução nº 001/2018 – Avaliar e aprovar a 3ª fase do estágio probatório dos Promotores de Justiça Substitutos Carlos Augusto da Costa Pescador, Fernando Henrique Santos Terra, Juliana Barbosa Hoff, Ocimar da Silva Sales Júnior e Thalles Ferreira Costa (conteúdo sigiloso)
  • Resolução nº 002/2018 – Avaliar e aprovar a 1ª fase do estágio probatório dos Promotores de Justiça Substitutos Antônio Alceste Callil de Castro, Aurê Ribeiro Neto, José Lucivan Nery de Lima, Kleytionne Pereira Sousa, Manuela Canuto de Santana Farhat, Rafael Maciel da Silva, Thiago Marques Salomão e Vanderlei Batista Cerqueira (conteúdo sigiloso)
  • Resolução nº 003/2018 – Avaliar e aprovar a 1ª fase do estágio probatório do Promotor de Justiça Substituto Júlio César de Medeiros Silva (conteúdo sigiloso)
  • Resolução nº 004/2018 – Avaliar e aprovar a 1ª fase do estágio probatório da Promotora de Justiça Substituta Luana Diniz Lírio Maciel (conteúdo sigiloso)
  • Resolução nº 005/2018 – Avaliar e aprovar a 1ª fase do estágio probatório da Promotora de Justiça Substituta Bianca Bernardes de Moraes (conteúdo sigiloso)
  • Resolução nº 006/2018 – Indicação de Membros para compor a comissão processante em Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral
  • Resolução nº 007/2018 – Afastamento para participação em programa de Mestrado fora do Estado do Acre
  • Resolução nº 008/2018 – Pedido de afastamento em razão de candidatura para o pleito eleitoral de 2018, ao cargo de candidata a Deputada Federal
  • Resolução nº 009/2018 – Aprovação do Calendário Anual de Sessões Ordinárias do CSMP de 2018
  • Resolução nº 010/2018 – Altera a resolução nº 033/2017 que aprova o programa curricular do curso de formação e capacitação de Membros ingressantes na carreira do Ministério Público do Estado do Acre
  • Resolução nº 011/2018 – Substituição por convocação de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 012/2018 – Substituição por convocação de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 013/2018 – Substituição por convocação de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 014/2018 – Aprovação do quadro de antiguidade dos membros do Ministério Público do Estado do Acre – referência 31/12/2017
  • Resolução nº 015/2018 – Altera o artigo 16 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (Resolução n.º 011/2016), para explicitar a alteração do horário regimental de início das sessões ordinárias.
  • Resolução nº 180/2018 – Vitaliciamento de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 181/2018 – Vitaliciamento de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 182/2018 – Vitaliciamento de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 183/2018 – Vitaliciamento de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 314/2018 – Vitaliciamento de membro do Ministério Público
  • Resolução nº 320/2018 – Análise de eventual revogação de Convocação de Promotor de Justiça

Resoluções 2017

  • Resolução nº 001/2017 – Aprovação do Calendário Anual de Sessões Ordinárias do CSMP de 2017
  • Resolução nº 002/2017 – Convocação
  • Resolução nº 003/2017 – Indicação de Membros para comissão processante
  • Resolução nº 004/2017 – Indicação de Membros para comissão processante
  • Resolução nº 005/2017 – Edital n. 11/2016
  • Resolução nº 006/2017 – Edital nº 08/2016 – Promoção ao cargo de Procurador de Justiça, por merecimento
  • Resolução nº 007/2017 – Pedido de afastamento das funções ministeriais para elaboração de dissertação
  • Resolução nº 008/2017 – Descumprimento de Dever Funcional
  • Resolução nº 009/2017 – Edital nº 09/2016 – Promoção ao cargo de Procurador de Justiça, por antiguidade
  • Resolução nº 010/2017 – Edital nº 10/2016 – Promoção ao cargo de Procurador de Justiça, por merecimento
  • Resolução nº 011/2017 – Edital nº 01/2017 – Promoção ao cargo de Procurador de Justiça, por antiguidade
  • Resolução nº 012/2017 – Edital nº 02/2017 – Remoção para a Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari/AC, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 013/2017 – Pedido de afastamento para exercer a presidência da MPCON
  • Resolução nº 014/2017 – Avaliar e aprovar a 1ª fase do estágio probatório dos Promotores de Justiça Substitutos
  • Resolução nº 015/2017 – Substituição de Membros para comissão processante
  • Resolução nº 016/2017 – Recurso – Reclamação Disciplinar nº 003/2016
  • Resolução nº 017/2017 – Pedido de Permuta
  • Resolução nº 018/2017 – Altera a Resolução CSMPAC nº 021, de 30 de junho de 2015
  • Resolução nº 019/2017 – Aprovação do quadro de antiguidade dos membros do Ministério Público do Estado do Acre
  • Resolução nº 020/2017 – Substituição de Membros para comissão processante
  • Resolução nº 021/2017 – Continuidade de afastamento para participação em programa de Doutorado
  • Resolução nº 022/2017 – Edital nº 01/2016 – Remoção para o cargo de 1º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 023/2017 – Edital nº 02/2016 – Remoção para o cargo de 2º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de merecimento
  • Resolução nº 024/2017 – Edital nº 03/2016 – Remoção para o cargo de 3º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 025/2017 – Edital nº 04/2016 – Remoção para o cargo de 4º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de merecimento
  • Resolução nº 026/2017 – Edital nº 05/2016 – Remoção para o cargo de 5º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 027/2017 – Edital nº 06/2016 – Remoção para o cargo de 6º Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de merecimento
  • Resolução nº 028/2017 – Edital nº 07/2016 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público de Rio Branco, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 029/2017 – Edital nº 12/2016 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, pelo critério de merecimento
  • Resolução nº 030/2017 – Edital nº 13/2016 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, pelo critério de antiguidade
  • Resolução nº 031/2017 – Avaliar e aprovar a 2ª fase do estágio probatório dos Promotores de Justiça Substitutos
  • Resolução nº 032/2017 – Pedido de afastamento para ficar integralmente à disposição da AMPAC
  • Resolução nº 033/2017 – Aprova o programa curricular do curso de formação e capacitação de membros ingressantes na carreira do Ministério Público do Estado do Acre
  • Resolução nº 034/2017 – Afastamento de Membro para participar de programa de Doutorado
  • Resolução nº 035/2017 – Edital nº 04/2017 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de Merecimento
  • Resolução nº 036/2017 – Edital nº 05/2017 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, pelo critério de Antiguidade
  • Resolução nº 037/2017 – Edital nº 06/2017 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal, pelo critério de Merecimento
  • Resolução nº 038/2017 – Edital nº 07/2017 – Remoção para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, pelo critério de Antiguidade
  • Resolução nº 039/2017 – Edital nº 03/2017 – Abertura de inscrição para concorrer a uma vaga ao CNJ
  • Resolução nº 040/2017 – Acompanhamento de estágio probatório

Resoluções 2016

  • Resolução nº 001/2016 – Substituição Dr. Marco Aurelio e Dr. Bernardo
  • Resolução nº 002/2016 – Calendário anual de sessões ordinárias
  • Resolução nº 003/2016 – Aprova o Regulamento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre, e dá outras providências
  • Resolução nº 004/2016 – Aprova programa curricular do I Curso de Formação membros MPAC
  • Resolução nº 005/2016 – Indica membros para compor comissão processante – PAD001.2016
  • Resolução nº 006/2016 – Retifica a carga horária e disciplinas da matriz curricular do I Curso de Formação para Membros Ingressantes do Ministério Público do Estado do Acre, altera o item 9.3 da Resolução 04/2016 e dá outras providências
  • Resolução nº 010/2016 –  Dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado do Acre nos concursos de remoção e promoção
  • Resolução Nº 011/2016 – CSMP – Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre

Resoluções 2015

Resoluções 2014

Resoluções 2013

Resoluções anteriores