PREZADO (A) VISITANTE,

Você está acessando a página do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU) do Ministério Público do Estado do Acre.

A pretensão desta página é divulgar informações relativas à legislação Ambiental, ao Patrimônio Histórico e Cultural e em matéria Urbanística, para todos os interessados nos temas, tornando de conhecimento público as políticas institucionais encetadas pelo Ministério Público objetivando prevenir e reprimir as ações concernentes à destruição da flora e da fauna, à poluição do ar e da água, à poluição visual e sonora, à destruição do patrimônio cultural, histórico, turístico e paisagístico, ao parcelamento ilegal do solo, à falta de disciplinamento urbanístico, dentre outras situações, com o fito de promover a sanidade e a preservação ambientais, e, portanto, a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

Ao final da visita, solicitamos a gentileza de encaminhar uma mensagem ao Centro de Apoio Operacional, pelo endereço eletrônico abaixo descrito, com sua opinião sobre o conteúdo da página ou, ainda, solicitações de esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas por este CAOP, assegurando-lhe que suas avaliações e sugestões serão recepcionadas com a devida atenção, dando-lhes os adequados encaminhamentos.

 

Muito obrigada por sua visita.

Volte sempre!

 

Rita de Cássia Nogueira Lima

Procuradora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo – CAOP/MAPHU