Instituições conhecem projeto da Central Integrada de Penas Alternativas

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), realizou mais uma reunião interinstitucional, na sexta-feira (8), para discutir a implantação da Central Integrada de Penas Alternativas.

Na ocasião, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) apresentou o projeto da central, que será implantada no Acre graças a um convênio entre o Estado do Acre e o Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Contando ainda com o auxílio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), através da juíza Andrea Brito, os encontros são uma forma de nivelar as informações entre as várias instituições envolvidas no projeto.

Dessa vez a pauta foi conhecer melhor o projeto, que está sendo executado pelo Iapen, acompanhando os passos de sua implantação. Para as próximas reuniões, ficou decidido discutir o fluxo do atendimento que será desenvolvido pelos vários atores, visando construir uma atuação conjunta que envolva sistema de Justiça, rede de atenção psicossocial, assistência social e sistema penitenciário.

A Central Integrada de Penas Alternativas tem como objetivo fortalecer a política de alternativas penais e ampliar a rede de proteção e assistência. “Não se pretende diminuir a população carcerária só por si, mas evitar que a promiscuidade do ambiente perpetue e amplie a violência e a barbárie”, disse o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro.

Participaram ainda do encontro, comunidades terapêuticas, Central de Apoio às Entidades de Saúde (Cades), Secretaria Municipal de Cidadania Assistência Social (Semcas), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e Defensoria Pública do Estado.

Jaidesson Peres – Agência de Notícias

Fotos: Clóvis Pereira