Governador Tião Viana nomeia Kátia Rejane de Araújo para o cargo de Procuradora-geral de Justiça do MPAC

A escolha foi unânime por parte dos membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e nesta quinta-feira, 14, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal Brasileira, o governador Tião Viana assinou o Decreto nº. 8.026/2017, que nomeia Kátia Rejane de Araújo Rodrigues para exercer o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPAC, para o biênio 2018-2020.

A posse oficial está prevista para ocorrer no dia 26 de janeiro de 2018, na sede do Ministério Público acreano. A cerimônia de assinatura do decreto governamental foi realizada na Casa Civil e teve a presença do atual procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, do secretário-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), da Justiça Federal, secretários de Estado, membros e servidores do MPAC.

“A Dra. Kátia Rejane representa a memória do povo acreano. É das raízes do Acre e foi consagrada com 95% dos votos dos seus colegas do Ministério Público. Isso representa o reconhecimento de suas qualidades pessoais e profissionais. Nós do governo dizemos que o Ministério Público está nas melhores mãos para suceder esse grande procurador [Oswaldo D’Albuquerque] que marca esse tempo de boa gestão”, destacou Tião Viana.

Kátia Rejane agradeceu a confiança dos membros do MPAC e destacou que está prepara e cheia de empenho para o novo desafio que se apresenta.

“Temos um grande desafio pela frente, mas eu venho numa missão de dar continuidade ao trabalho realizado pelo Ministério Público que ocupa os primeiros lugares do ranking nacional, como um órgão de excelência. E eu venho com esse espírito de dar continuidade a esse trabalho e promover cada vez mais a paz e a união, e o respeito entre as instituições”, afirmou a nova procuradora-geral.

Oswaldo D’Albuquerque expressou seu reconhecimento pela trajetória profissional de Kátia Rejane e ressaltou que a nomeação representa o reconhecimento da classe pelo trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos.

“Eu vejo esse momento com muita felicidade e alegria. A Dra. Kátia Rejane esteve conosco neste tripé [Procuradoria Geral, Corregedoria Geral e Secretaria Geral]  nos últimos quatro anos de gestão, a qual tivemos seu apoio incondicional. Temos certeza que com a nomeação dela, o Ministério Público continuará avançando em defesa da sociedade acreana”, disse o procurador-geral.

O secretário-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, já escolhido por aclamação para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público acreano, também para o biênio 2018/2020, comentou sobre a investidura da nova procuradora-geral de Justiça.

“Para nós, não só a eleição, como também a nomeação da Dra. Kátia Rejane, demonstra que a gestão atual foi exitosa, ou seja, é a efetivação e o reconhecimento, não só da classe, mas de toda a sociedade. Sabemos que a missão é uma das mais difíceis, mas ela já demonstrou que possui uma capacidade enorme de liderança e gestão na Corregedoria Geral, tornando-a, a mais reconhecida entre os Ministérios Públicos do Brasil, o que demonstra que está totalmente apita a ocupar o cargo máximo da instituição”, pontuou Celso Jerônimo.

Biografia de Kátia Rejane

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e pioneira na defesa da proteção integral da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social, sendo reconhecida como a indutora de ações que extinguiu o uso indevido de cola de sapateiro por crianças e adolescentes em Rio Branco.

É natural de Rio Branco-Acre, graduada em Agronomia (1988) e Direito (1992). Ingressou como promotora de Justiça Substituta do Ministério Público do Estado do Acre no ano de 1996, onde atuou na Promotoria de Justiça de Xapuri. Em 1997 foi promovida para a capital, sendo designada para cuidar da Promotoria da Infância e Juventude.

No ano de 2002, atuou, cumulativamente, nas Comarcas de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, fazendo do seu ofício uma causa.

Em parceria com diversas instituições, criou e executou três projetos de grande impacto social: projeto “Crescendo Juntos”, voltado para a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, sendo premiada pela iniciativa, a qual se tornou referência para os Ministérios Públicos do Brasil; projeto “VEMCAR”, de combate à evasão escolar e inserção de crianças na escola; projeto “Cola de Sapateiro: Descole essa Ideia”, que resultou na extinção do uso indevido de cola de sapateiro por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e Projeto “Juventude e Cidadania”, de promoção da conscientização dos jovens e o seu papel na sociedade e incentivo à obtenção da documentação.

Como resultado de sua atuação em defesa da criança e do adolescente, foi escolhida Coordenadora Estadual da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude – ABMP e Coordenadora do Fórum Nacional de Coordenadores de Infância e Juventude – FONCAIJ.

Foi promovida a procuradora de Justiça em 2011, assumindo no mesmo ano a Procuradoria Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, na gestão do procurador-geral de Justiça Sammy Barbosa (2010- 2011).

Ocupou cumulativamente os cargos de procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos e procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, na gestão da procuradora-geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo (2012-2013), sendo eleita nesse mesmo biênio para compor o egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre.

Foi eleita Corregedora-Geral do Ministério Público no ano de 2014, onde permanece no cargo até a presente data.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Foto: Tiago Teles e Clóvis Pereira